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Estado qualificará 10 mil mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica

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O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira (4) um repasse de R$ 299,9 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim) para a realização de ações de capacitação, pesquisa e promoção de temas relacionados à igualdade de gênero e ao empreendedorismo feminino em 23 municípios. A ação foi lançada em Guarapuava, a partir da Cátedra de Empoderamento e Empreendedorismo Feminino (Ceef), desenvolvida pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

A ação governamental envolve a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com o objetivo de ofertar cursos gratuitos de capacitação multiprofissional para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será desenvolvido entre 2024 e 2025, com expectativa de atender 10 mil mulheres, aproximadamente.

As cidades foram selecionadas entre as diferentes regiões do Paraná, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). São elas: São Mateus do Sul, no Sul do Estado; Campina do Simão, Manoel Ribas, Pitanga, Santa Maria do Oeste e Turvo, na região Central; Candói, Cantagalo, Goioxim, Guamiranga, Guarapuava, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Laranjeiras do Sul, Pinhão, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul, no Centro-Sul; Chopinzinho, Coronel Vivida, Mangueirinha e Pato Branco, no Sudoeste.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, comentou que sempre que é possível unir as políticas públicas com universidades, seguramente as ações ganham mais, não só em argumentação, mas também em princípios e diretrizes para que possa ser instituída uma política de Estado. “Quando a gente faz uma fundação sólida, como esse programa da Cátedra do Empoderamento e Empreendedorismo Feminino, com certeza quem ganha são as mulheres paranaenses. Precisamos instituir políticas que promovam a igualdade”, assegurou.

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Ela acrescentou que o Governo do Estado tem investido nessa agenda. Desde que criamos a Secretaria de Estado da Mulher, o governador deu um passo muito importante nos avanços para as mulheres paranaenses. E é isso que a gente busca por meio da parceria, promover prosperidade para todas elas. E nós, Estado e municípios, trabalharemos com três ferramentas poderosas: combate à pobreza, redução da desigualdade social e transformação das histórias de vida”, completou a secretária.

NA PRÁTICA – As ações serão implementadas de forma inter e multidisciplinar, priorizando o papel estratégico da educação e da política pública para o desenvolvimento da sociedade, bem como oferecer às mulheres em situação de risco a oportunidade de buscar o protagonismo econômico, por meio do empreendedorismo. A parceria visa proporcionar tanto a redução de desigualdades quanto o alcance ao desenvolvimento econômico e social, contemplando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU).

A professora Loide Salache, coordenadora-geral da Ceef, afirmou que é um projeto que trabalha, principalmente, as questões relacionadas à mulher efetivar o seu empoderamento, o resgate da autoestima, a visão empreendedora, tendo realmente a possibilidade de mudar a sua história de vida. “Ela mudando a sua história de vida por meio da nossa parceria, pela participação no nosso projeto, vai, também, mudar a realidade da sua família. A iniciativa vai mexer com a sociedade de uma forma geral, ainda mais com o apoio da Semipi nas ações”, destacou.

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, comentou que a Pasta é parceira na execução de um conjunto de ações e projetos, também voltados à defesa dos direitos e proteção da mulher, como os Núcleos Maria da Penha (Numape), conduzidos pelas universidades estaduais.

“Ao todo são 11 núcleos no Estado, que cuidam e acolhem a mulher e sua família. O projeto da Cátedra pode, também, ser submetido a algum dos nossos editais de incentivo, podendo receber, eventualmente, recursos para o seu desenvolvimento. A iniciativa serve, também, para parabenizar as mulheres por desenvolver, no âmbito dos municípios, essa importante missão de fazer com que nós possamos construir uma sociedade melhor”, complementou.

O reitor da Unicentro, Fabio Hernandes, disse que o projeto vem ajudando muitas mulheres a mudar de vida. “Agora, com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa estamos fechando essa parceria, para que o projeto vá para outros municípios da nossa região. Isso mostra a qualidade da universidade pública, que transforma vidas. Para nós, é uma satisfação juntar esse esforço junto à Secretaria, às lideranças políticas da nossa região para, juntos, mudarmos a realidade das pessoas”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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