PARANÁ

Estado publica resultado final da licitação que vai pavimentar ligação entre Rebouças e PR-364

Publicado em

26 de abril de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final da licitação para pavimentar a PR-990, rodovia de ligação entre Rebouças e a PR-364, na região Centro-Sul. O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou nesta sexta-feira (26) a nova pavimentação da PR-364 no trecho entre São Mateus do Sul e Irati. No total, foram pavimentados 45 quilômetros nos dois sentidos e revitalizados quase 4 km, totalizando 49 quilômetros de melhorias.

Após análise de recurso e contrarrazões, foi confirmada a empresa TCE Engenharia Ltda. como vencedora, com proposta de preço negociada de R$ 87,3 milhões, e por ter toda sua documentação habilitada pela comissão de contratação do DER/PR.

O próximo passo é a homologação deste resultado, também publicada em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, seguida pela formalização do contrato e emissão de Ordem de Serviço. O prazo para execução das obras será de 540 dias corridos (18 meses).

Está prevista a pavimentação de 12,6 quilômetros da PR-990, com duas faixas de rolamento de 3,5 metros de largura e acostamentos de 2 metros em ambos os lados. O pavimento será de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com espessura de 5 centímetros, sobre base de brita graduada simples.

O projeto inclui a substituição da ponte sobre o Rio do Salto por uma nova estrutura, com duas faixas de 3,5 m e acostamentos de 2 m, e barreiras de concreto New Jersey nas laterais. A ponte terá extensão de 43,80 metros, largura de 11,80 metros e vão-livre de 35 metros.

Os bueiros existentes no trecho serão substituídos por peças maiores, para facilitar inspeção e limpeza. Também haverá implantação de três novos canais de concreto em locais onde rios de pequeno porte cruzam a rodovia.

A PR-990 receberá sinalização horizontal, nova sinalização vertical e defensas metálicas nos pontos de risco. Será implantada ainda iluminação viária em interseção com via municipal, na altura do km 6+250.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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