PARANÁ

Estado manda ofício à União pedindo celeridade na recuperação da BR-277 e na nova concessão

Publicado em

8 de março de 2023

por

Itajuba Tadeu

O governador em exercício Darci Piana mandou um ofício ao Ministério dos Transportes nesta quarta-feira (08) pedindo celeridade ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na identificação dos motivos que provocaram o afundamento de pista na BR-277 e na solução do problema. A administração da rodovia federal é de responsabilidade da União.

A principal ligação dos municípios do Estado com o Litoral e o Porto de Paranaguá foi interrompida na madrugada desta quarta e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho onde há fissura, na altura do km 33, deve ser liberado em apenas uma pista para o fluxo de subida e descida da Serra do Mar, utilizando a pista dupla da subida. Ainda não há data para essa atualização.

O alerta do Estado é uma preocupação diante da necessidade de escoamento da maior safra da história, estimada em 20,89 milhões de toneladas de soja, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Neste mês março, 10.207 caminhões entraram no Porto de Paranaguá para descarregar soja, milho e farelo. Somente nesta quarta, de 0h às 16h, foram recebidos 381 veículos dos 754 que estavam agendados.

O ofício também pede celeridade ao Ministério no novo pacote de concessões, que vem sendo construído desde 2019. As partes envolvidas no processo, inclusive a sociedade civil, ouvida em duas audiências públicas oficiais e em reuniões com a Assembleia Legislativa, entenderam que a concessão por menor tarifa, sem outorga e com uma grande quantidade de obras é a melhor.

No formato definido, estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras de duplicações, contornos e viadutos, além de manutenção das rodovias, pelos próximos 30 anos. O lote 2, que contempla o trecho da BR-277 na Serra do Mar, já recebeu o aval do Tribunal de Contas da União.

“A cessão da rodovia à iniciativa privada, construída em comum acordo entre o Governo do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado, a sociedade civil organizada e o próprio Ministério, prevê investimentos em obras estruturantes em um curto período, evitando que incidentes como o que ocorre neste momento se tornem rotina. O Paraná e o Brasil não podem ter impedimento no seu caminho de progresso”, afirma o ofício encaminhado ao ministro Renan Filho.

“Acreditando que o diálogo republicano iniciado com a sua posse simboliza afinidade aos interesses da população paranaense e que a sua postura, num curto espaço de tempo, demonstrou que sabe a importância de colocar as necessidades da população acima de toda e qualquer vontade política, agradeço a sua habitual presteza”, completa o documento.

Fonte: Governo do Paraná

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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