PARANÁ

Estado libera recursos para Sertaneja construir centro comercial para agricultores

Publicado em

10 de agosto de 2023

por

Itajuba Tadeu

A prefeitura de Sertaneja, na região Norte, firmou dois convênios de R$ 2,2 milhões com o Estado para investir na edificação de duas estruturas físicas que irão melhorar a armazenagem, a distribuição de produtos e apoiar o trabalho de pequenos agricultores. Os recursos, autorizados pela Secretaria das Cidades, vão viabilizar a construção de um Barracão de Logística e de um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar. Os contratos contam com contrapartida municipal.

Os editais foram entregues nesta semana pelo secretário Eduardo Pimentel ao prefeito Jamison Donizete da Silva. “Estimular a comercialização de produtos e apoiar o pequeno produtor rural está entre as principais demandas em atendimento do governo estadual. Na Secid, estamos atentos para as necessidades daqueles que geram riquezas e fazem a economia dos municípios girar”, afirmou Pimentel.

De acordo com o prefeito, essa é mais uma conquista decorrente da parceria entre os Executivos estadual e o municipal. “Com esses convênios, iremos colocar à disposição do agricultor familiar estrutura adequada para a comercialização dos seus produtos. É uma grande conquista para os pequenos produtores, decorrente da parceria entre a Prefeitura e o Governo”, disse Silva.

Um dos editais garante o início imediato das obras, com o investimento de R$ 888,4 mil, do Programa de Transferência Voluntária, para a construção do Barracão, composto por escritório de administração, duas instalações sanitárias e salão de armazenamento.

Serão 375 m² de área construída, em terreno localizado à Rua Marechal Deodoro. O projeto inclui a execução de serviços preliminares, administração da obra, movimento de terra, sistema de drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas.

O segundo edital, no valor de R$ 1,3 milhão, dá início ao processo de licitação para a construção do Centro de Comercialização (CECOMPAF). Serão feitos os serviços preliminares e de administração da obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelho, instalações elétricas e de proteção, instalações hidrossanitárias, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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