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Estado lança publicação com indicadores de sustentabilidade por bacias hidrográficas

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O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (25) nova publicação com temática de sustentabilidade, produzida pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). A publicação é sobre “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná 2022”.

Com periodicidade quinquenal – e em sua quinta edição, a publicação ganhou novos indicadores, contemplando as três dimensões clássicas do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômica. Esses indicadores podem ser visualizados de forma detalhada neste LINK, sobrepostos às regiões definidas a partir das 16 bacias hidrográficas paranaenses. Bacia hidrográfica é a unidade básica para gestão dos recursos hídricos e para gestão ambiental, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados por um rio principal e seus afluentes.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado, explicou que a publicação pode ser usada tanto pelos gestores públicos quanto por instituições privadas, e que esses índices serão cada vez mais importantes na tomada de decisões e para corrigir rumos, caso necessário. “Os índices que constam nesse documento podem embasar a formulação de novas políticas públicas, o acompanhamento das já existentes e também podem ser usados pelo setor produtivo que, com base em índices como disponibilidade hídrica, questões de solo, de saúde e de educação, também podem planejar os seus investimentos e as suas futuras ações”, disse Callado, no encontro de apresentação da publicação.

Participaram do evento os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; da Agricultura e Abastecimento, Natalino de Souza; do Turismo, Márcio Nunes; das Cidades, Camila Scucato; de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o secretário do Codesul, Orlando Pessuti e a equipe técnica do Ipardes.

MEIO AMBIENTE – Na dimensão ambiental, os aperfeiçoamentos constantes da nova publicação referem-se, entre outros, aos indicadores relacionados à qualidade e disponibilidade de recursos hídricos nas bacias paranaenses. O Índice de Qualidade das Águas (IQA), extraído de 183 estações de monitoramento distribuídas pelo Estado e sistematizado a partir da classificação final feita pelo Instituto de Água e Terra (IAT), registrou a predominância da classe considerada como “boa”, em 81,4% das situações.

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Em relação ao saneamento, segundo as informações da Sanepar, em 2022, foi alcançada 100% de cobertura com rede urbana de água. Nesse exercício, o porcentual de cobertura de esgoto da rede urbana atendida pela companhia foi de 80%, sendo que 100% do esgoto coletado foi tratado pela empresa.

Em relação ao uso e cobertura da terra, segundo o mapeamento realizado e divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT) em 2019, a agricultura ocupou 33,01% da área, seguida das florestas nativas (29,12%), áreas de pastagens/campo (25,32%), plantios florestais (6,47%), áreas urbanizadas (1,44%) e várzeas (1,35%).

O indicador de vegetação nativa, divulgado pelo IAT em 2021, equivale a 29,59% do território paranaense. No Estado, cerca de 10% do território é protegido por Unidades de Conservação (UCs). Destacam-se os porcentuais de UCs encontrados nas bacias Litorânea (81,86%), e ainda nas bacias Paraná 1 (54,08%) e na Paraná 2 (46,56%), ambas localizadas no Noroeste paranaense.

SOCIAL E ECONÔMICA – Na dimensão social, a inovação destes indicadores diz respeito à dinâmica populacional, com a inserção dos dados do último censo demográfico, de 2022, divulgados no ano passado. Destaca-se, nesta dimensão, a queda na taxa de mortalidade infantil, que passou de 10,36 óbitos de menores de 1 ano de idade por mil nascidos vivos em 2017 para 9,46 em 2021.

Na dimensão econômica, cabe ressaltar o indicador de especialização produtiva industrial, que demonstra uma maior desconcentração econômica no Paraná, ressaltando a cadeia de produção agroindustrial. Nesse indicador, é evidenciada a primazia da fabricação de produtos alimentícios, que regionalmente é disseminada no Paraná, contribuindo para a elevação e a desconcentração do PIB do Paraná.

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TOMADA DE DECISÃO – Segundo o secretário do Planejamento, Guto Silva, pasta à qual o Ipardes está subordinado, os novos dados vão orientar a tomada de decisão do próprio governo e, naturalmente, serão instrumentos para que a sociedade também possa acompanhar a evolução na área. “Esses importantes indicadores de sustentabilidade vão balizar a tomada de decisão nossa, do ponto de vista orçamentário, orientando como serão investidos os recursos públicos. Além disso, abrem a possibilidade ao mercado de saber mais sobre a realidade do Paraná”, diz Guto Silva.

Segundo o secretário, a iniciativa se soma a outras que colocaram o Paraná como o Estado mais sustentável do Brasil, por três vezes consecutivas, no Ranking de Competitividade dos Estados. “Esse é um título que nos engrandece, que dá muita esperança, porque aqui é possível aliar desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade, e os indicadores apresentados nos dão a demonstração desse progresso preservando o meio ambiente no Paraná”, ressalta.

PIB VERDE – Em abril, o Governo do Estado lançou outro estudo desenvolvido pelo Ipardes com foco na construção de indicadores econômicos relacionados à cadeia produtiva que respeita e conserva a natureza: o PIB da Economia Verde Paranaense, baseado em dados de 2020. O índice traz dados que enfatizam a representatividade econômica desse estrato produtivo para além da sua importância em termos de sustentabilidade. Segundo o relatório, cerca de um terço do PIB estadual total (32,9%) está relacionado à Economia Verde, somando R$ 140,1 bilhões.

Entre as áreas que mais contribuíram para compor esse valor estão a Agropecuária (40%, ou R$ 56 bilhões), seguida do setor de Serviços (37%, ou R$ 51 bilhões) e da Indústria (23%, ou R$ 32 bilhões).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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