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Estado lança publicação com indicadores de sustentabilidade por bacias hidrográficas

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O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (25) nova publicação com temática de sustentabilidade, produzida pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). A publicação é sobre “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná 2022”.

Com periodicidade quinquenal – e em sua quinta edição, a publicação ganhou novos indicadores, contemplando as três dimensões clássicas do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômica. Esses indicadores podem ser visualizados de forma detalhada neste LINK, sobrepostos às regiões definidas a partir das 16 bacias hidrográficas paranaenses. Bacia hidrográfica é a unidade básica para gestão dos recursos hídricos e para gestão ambiental, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados por um rio principal e seus afluentes.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado, explicou que a publicação pode ser usada tanto pelos gestores públicos quanto por instituições privadas, e que esses índices serão cada vez mais importantes na tomada de decisões e para corrigir rumos, caso necessário. “Os índices que constam nesse documento podem embasar a formulação de novas políticas públicas, o acompanhamento das já existentes e também podem ser usados pelo setor produtivo que, com base em índices como disponibilidade hídrica, questões de solo, de saúde e de educação, também podem planejar os seus investimentos e as suas futuras ações”, disse Callado, no encontro de apresentação da publicação.

Participaram do evento os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; da Agricultura e Abastecimento, Natalino de Souza; do Turismo, Márcio Nunes; das Cidades, Camila Scucato; de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o secretário do Codesul, Orlando Pessuti e a equipe técnica do Ipardes.

MEIO AMBIENTE – Na dimensão ambiental, os aperfeiçoamentos constantes da nova publicação referem-se, entre outros, aos indicadores relacionados à qualidade e disponibilidade de recursos hídricos nas bacias paranaenses. O Índice de Qualidade das Águas (IQA), extraído de 183 estações de monitoramento distribuídas pelo Estado e sistematizado a partir da classificação final feita pelo Instituto de Água e Terra (IAT), registrou a predominância da classe considerada como “boa”, em 81,4% das situações.

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Em relação ao saneamento, segundo as informações da Sanepar, em 2022, foi alcançada 100% de cobertura com rede urbana de água. Nesse exercício, o porcentual de cobertura de esgoto da rede urbana atendida pela companhia foi de 80%, sendo que 100% do esgoto coletado foi tratado pela empresa.

Em relação ao uso e cobertura da terra, segundo o mapeamento realizado e divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT) em 2019, a agricultura ocupou 33,01% da área, seguida das florestas nativas (29,12%), áreas de pastagens/campo (25,32%), plantios florestais (6,47%), áreas urbanizadas (1,44%) e várzeas (1,35%).

O indicador de vegetação nativa, divulgado pelo IAT em 2021, equivale a 29,59% do território paranaense. No Estado, cerca de 10% do território é protegido por Unidades de Conservação (UCs). Destacam-se os porcentuais de UCs encontrados nas bacias Litorânea (81,86%), e ainda nas bacias Paraná 1 (54,08%) e na Paraná 2 (46,56%), ambas localizadas no Noroeste paranaense.

SOCIAL E ECONÔMICA – Na dimensão social, a inovação destes indicadores diz respeito à dinâmica populacional, com a inserção dos dados do último censo demográfico, de 2022, divulgados no ano passado. Destaca-se, nesta dimensão, a queda na taxa de mortalidade infantil, que passou de 10,36 óbitos de menores de 1 ano de idade por mil nascidos vivos em 2017 para 9,46 em 2021.

Na dimensão econômica, cabe ressaltar o indicador de especialização produtiva industrial, que demonstra uma maior desconcentração econômica no Paraná, ressaltando a cadeia de produção agroindustrial. Nesse indicador, é evidenciada a primazia da fabricação de produtos alimentícios, que regionalmente é disseminada no Paraná, contribuindo para a elevação e a desconcentração do PIB do Paraná.

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TOMADA DE DECISÃO – Segundo o secretário do Planejamento, Guto Silva, pasta à qual o Ipardes está subordinado, os novos dados vão orientar a tomada de decisão do próprio governo e, naturalmente, serão instrumentos para que a sociedade também possa acompanhar a evolução na área. “Esses importantes indicadores de sustentabilidade vão balizar a tomada de decisão nossa, do ponto de vista orçamentário, orientando como serão investidos os recursos públicos. Além disso, abrem a possibilidade ao mercado de saber mais sobre a realidade do Paraná”, diz Guto Silva.

Segundo o secretário, a iniciativa se soma a outras que colocaram o Paraná como o Estado mais sustentável do Brasil, por três vezes consecutivas, no Ranking de Competitividade dos Estados. “Esse é um título que nos engrandece, que dá muita esperança, porque aqui é possível aliar desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade, e os indicadores apresentados nos dão a demonstração desse progresso preservando o meio ambiente no Paraná”, ressalta.

PIB VERDE – Em abril, o Governo do Estado lançou outro estudo desenvolvido pelo Ipardes com foco na construção de indicadores econômicos relacionados à cadeia produtiva que respeita e conserva a natureza: o PIB da Economia Verde Paranaense, baseado em dados de 2020. O índice traz dados que enfatizam a representatividade econômica desse estrato produtivo para além da sua importância em termos de sustentabilidade. Segundo o relatório, cerca de um terço do PIB estadual total (32,9%) está relacionado à Economia Verde, somando R$ 140,1 bilhões.

Entre as áreas que mais contribuíram para compor esse valor estão a Agropecuária (40%, ou R$ 56 bilhões), seguida do setor de Serviços (37%, ou R$ 51 bilhões) e da Indústria (23%, ou R$ 32 bilhões).

Fonte: Governo PR

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1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos

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Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino no último ano. A maior parte dos ingredientes é proveniente da agricultura familiar – 20 mil famílias paranaenses fornecem, para as escolas, mais de 10 mil toneladas de alimentos anualmente. Cerca de 1,4 mil dessas famílias atendem a demanda de orgânicos, que representa mais de 2,7 mil toneladas ou 25% de todos os produtos que vêm da agricultura familiar.

Em 2025, esse percentual tende a aumentar. O Governo do Paraná prevê incluir novos alimentos orgânicos ao cardápio. O processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.

Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios do montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. A lei federal que esteve anteriormente em vigor limitava o valor para compras desse tipo a um teto de R$ 100 milhões. A partir da vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), recursos estaduais também poderão ser aportados para esse fim, e o Governo do Paraná já destinou um adicional de R$ 175 milhões a essas contratações, chegando a R$ 275 milhões.

“No último ano, todas as escolas estaduais do Paraná receberam algum alimento orgânico, como frutas, arroz, legumes e tubérculos. Com a nova lei de licitação, pudemos estimular a participação de mais famílias de agricultores em nossa chamada pública. Ampliamos a oferta de alimentos oriundos da agricultura familiar aos nossos estudantes da rede pública do estado”, diz Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, responsável pela gestão estadual do programa voltado à alimentação escolar.

Os alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, porém a quantidade e a variedade de opções vêm sendo ampliadas nos últimos anos, com a contribuição de iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico, que orienta os agricultores familiares com interesse em investir na produção orgânica.

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Mais de 195 mil estudantes da rede pública estadual de ensino têm frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos na alimentação escolar. Eles representam cerca de 20% dos estudantes da rede e estão distribuídos em 209 escolas de dez municípios do Paraná: Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.

Além dos orgânicos provenientes da agricultura familiar – em maioria frutas, legumes e tubérculos –, também fazem parte do cardápio da alimentação escolar o arroz e feijões orgânicos, adquiridos via licitação. Com mais de 700 toneladas consumidas no ano passado, o arroz orgânico está presente em escolas de todos os 399 municípios paranaenses.

CARDÁPIO – A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia as opções de cardápio da alimentação escolar a cada 2 meses, de modo a garantir sempre a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Frutas, verduras e legumes são servidos todos os dias nas escolas da rede pública estadual, para cerca de 1 milhão de alunos. Uma média de 100 gramas por dia de proteína animal também é calculada para compor o cardápio do bimestre de cada aluno. A alimentação escolar é responsável pelo suprimento de pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes.

“Sabemos que o rendimento escolar dos estudantes está diretamente relacionado à segurança alimentar e à qualidade nutricional das refeições. Por isso, todo investimento que fazemos em alimentação escolar é também um investimento no aprendizado dos nossos alunos em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. 

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O acesso dos estudantes a uma alimentação mais saudável na escola, com alimentos de qualidade e distribuídos em refeições balanceadas, é prioridade para a equipe de nutricionistas da Fundepar e também funciona como uma medida educativa dentro do universo da comunidade escolar.

A Fundepar possui uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR) no sentido de realizar a análise de resíduos de agrotóxicos nas amostras de alimentos a serem adquiridos e garantir que as exigências da legislação sejam cumpridas em todas as compras.

“Mais do que garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes no período em que ficam na escola, estamos pensando no incentivo a hábitos que todos podem cultivar ao longo da vida: o de buscar alimentos mais saudáveis, para uma vida mais equilibrada e feliz”, diz a nutricionista Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, Andréa Bruginski.

CHAMADA PÚBLICA – A seleção dos produtos da agricultura familiar dispensa o procedimento licitatório, pois é feita por meio de chamadas públicas: os critérios são estabelecidos no edital de convocação exclusivo para agricultura familiar, publicado no site da Fundepar e aberto ao credenciamento das associações, cooperativas e dos produtores interessados.

As prioridades de seleção incluem fornecedores que mantenham proximidade a uma comunidade escolar, associações que possuam mais de 50% de agricultores assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas e, por fim, se dentro dessas propostas há produção de alimento orgânico. Caso o fornecedor tenha interesse em ofertar um orgânico, ele manifesta esse diferencial no processo da chamada pública e envia a certificação que comprova a produção diferenciada.

Fonte: Governo PR

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