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Estado lança novo credenciamento para ambientes promotores de inovação

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O Governo do Estado abre nesta quarta-feira (10) as inscrições para um novo credenciamento de ambientes promotores de inovação do Paraná. O objetivo é ampliar o número de ecossistemas credenciados em todas as regiões paranaenses, a fim de conceder apoio e recursos de incentivo e fomento científico e tecnológico, no âmbito da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Lei n.º 20.541/2021, denominada Lei Estadual de Inovação do Paraná. As inscrições seguem até 4 de agosto, exclusivamente pela internet.

A secretaria estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) promove nesta quarta-feira (10) às 16 horas um evento online para detalhar o edital e esclarecer eventuais dúvidas dos públicos de interesse. A ação conta com a parceria da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI) e da Secretaria da Fazenda (Sefa).

A chamada é destinada para iniciativas de instituições públicas e privadas de ensino superior e instituições de pesquisa científica e tecnológica do Paraná, além de empresas privadas e administrações públicas municipais. O Sistema Estadual de Ambientes Promotores de Inovação do Paraná (Separtec) conta, atualmente, com 188 ambientes credenciados em 42 cidades. Desse total, 71 espaços de inovação estão nos câmpus acadêmicos de universidades públicas.

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O Separtec classifica os diferentes ecossistemas em dez categorias: pré-incubadora; incubadora tecnológica; aceleradora; espaço maker; centro de inovação; agência de inovação ou núcleo de inovação tecnológica; e parques científicos e tecnológicos em operação, em implantação e em planejamento.

Esses ambientes atuam no apoio a startups e pequenas empresas para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, a partir da manutenção de uma rede colaborativa de troca de ideias e compartilhamento de boas práticas. Com foco em empreendimentos com diversos níveis de maturidade, o credenciamento contribui para a cultura empreendedora, com impacto na produção científica e tecnológica do Paraná e na estruturação de um ecossistema de inovação competitivo.

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, destacou que o processo de credenciamento estabelece uma série de padrões de qualidade, boas práticas e governança importantes para que os ecossistemas de inovação elevem o nível dos serviços oferecidos, com possibilidade de atração de investidores. “Os ambientes promotores de inovação credenciados fazem parte de redes de inovação mais amplas, o que facilita as ações de cooperação, parcerias estratégicas e oportunidades de internacionalização”, afirmou.

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SISTEMA – O Separtec, instituído pelo Decreto nº 9.194, tem como objetivo estimular a participação de pesquisadores no desenvolvimento de estudos relacionados às potencialidades produtivas. O sistema atua para mapear os ecossistemas de inovação paranaenses, a fim de promover um ambiente planejado de desenvolvimento empresarial e tecnológico, sem perder de vista a cultura de inovação e a competitividade empresarial, associadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Serviço:

Credenciamento de Ambientes Promotores de Inovação

Inscrições: até 4 de agosto – AQUI

Público: pré-incubadoras; incubadoras; aceleradoras; espaços maker; centros de inovação; agências de inovação ou núcleos de inovação tecnológica; e parques tecnológicos (em operação, implantação e planejamento).

Evento online – AQUI

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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