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Estado lança edital inédito de mobilidade cultural para apoiar profissionais do setor

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, lançou nesta quarta-feira (13) o Edital do Programa de Mobilidade Cultural . Inédito no Estado, o programa está com inscrições abertas e funcionará em fluxo contínuo, sem data de encerramento. Serão concedidas bolsas de mobilidade artística e cultural para profissionais do setor de cultura paranaense que necessitam de apoio financeiro para cobrir despesas associadas a viagens e atividades de formação. 

A ideia é que profissionais utilizem os recursos para que possam, por exemplo, participar de eventos, apresentar seus trabalhos em festivais, premiações, feiras e realizar cursos de qualificação. O valor total destinado ao Edital de Mobilidade Cultural nesta primeira edição será de R$ 500.000,00.

“O edital de Mobilidade é um passo importante para promover a circulação de artistas paranaenses e democratizar o acesso a oportunidades de formação e apresentação em outras regiões. Queremos que nossos talentos ganhem visibilidade e tragam novas experiências para enriquecer o cenário cultural do Estado”, afirma a secretária da cultura, Luciana Casagrande.

SOBRE O EDITAL – O Programa de Mobilidade Cultural é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura e do Governo do Estado. Diferente de outros chamamentos, as inscrições serão feitas de forma contínua no decorrer de sua vigência, em um dos cinco bimestres indicados. Confira:

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Bimestre 1
novembro e dezembro de 2024

Bimestre 2
janeiro e fevereiro de 2025

Bimestre 3
março e abril de 2025

Bimestre​​​​​​​ 4
maio e junho de 2025

Bimestre​​​​​​​ 5
julho e agosto de 2025

As pessoas interessadas podem se inscrever em qualquer um dos períodos elencados acima, diferente de outros processos que apresentam um período único de inscrição. Esse formato visa atender às diversas agendas culturais, como festivais, feiras, eventos, rodadas de negócios, cursos, entre outros.

É fundamental que as inscrições sejam feitas com a maior antecedência possível em relação à data do evento, para garantir que todos os trâmites necessários (avaliação, aprovação, habilitação e pagamento) ocorram a tempo.

As avaliações das propostas serão realizadas a cada 15 dias, conforme cronograma que será publicado pela Secretaria da Cultura.

Os critérios estipulados são os de relevância da proposta apresentada; relevância do evento/instituição no campo artístico-cultural; currículo do Agente Cultural e equipe, quando aplicável e projeção e relevância para a produção cultural do Paraná.

“Esperamos impulsionar a presença dos artistas paranaenses em eventos nacionais e internacionais, dando ferramentas para representar nossa cultura além das fronteiras e fomentar trocas que beneficiem a produção cultural local”, destaca André Avelino, diretor de Apoio, Incentivo e Fomento à Cultura.

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RECURSOS – O valor total destinado ao Edital de Mobilidade Cultural nesta primeira edição é de R$ 500 mil, sendo que para o último bimestre de 2024 serão destinados R$ 100 mil. Cada projeto selecionado pode receber até R$ 20mil.

No mínimo, 50% dos recursos serão destinados a projetos de agentes culturais que tenham sede em municípios fora da Capital. Essa medida visa atender a descentralização do fomento e incentivo à cultura no Paraná, evitando a concentração de recursos apenas em Curitiba.

Além da descentralização, o Edital de Mobilidade Cultural prevê também que no mínimo 35% dos recursos sejam destinados a projetos de agentes culturais indígenas, negros e pessoas com deficiência (PcDs). A divisão é de 20% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para PcDs.

LEITURA FACILITADA  –  Outra novidade é a facilitação visual do edital para melhor compreensão do conteúdo, que está inteiramente diagramado e mais interativo, com links para ajudar na leitura de cada tópico do texto.

Serviço:

Edital do Programa de Mobilidade Cultural

Inscrições: pelo edital

Site da Cultura

Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio).

Comunidade no WhatsApp

Dúvidas podem ser encaminhadas ao seguinte e-mail: mobilidadecultural@seec.pr.gov.br

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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