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Estado já emitiu 40,4 mil certificados em capacitações para seus servidores em 2023

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Neste sábado, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, o Governo do Estado destaca a valorização de seus funcionários por meio da oferta de capacitações e o grande interesse na busca de aprimoramento. Desde janeiro até agora, foram emitidos 61.272 certificados, dos quais 40.454 para servidores do Poder Executivo estadual – 66% total. Os demais são servidores de outros poderes e das prefeituras, além da comunidade.

Os dados são da Secretaria da Administração e da Previdência, responsável pelos cursos ofertados na Escola de Gestão do Paraná. As iniciativas de capacitação destinadas aos servidores abrangem diferentes áreas, sempre com temas relacionados à atuação na administração, visando o aperfeiçoamento profissional e dos serviços prestados aos cidadãos.

Os números do Paraná são os maiores entre os governos estaduais da Região Sul. O Rio Grande do Sul emitiu, no  7.527 certificações entre janeiro e a primeira quinzena de outubro e Santa Catarina, 12 mil certificações no período, segundo informações das Escolas de Governo dos respectivos estados.

No Paraná, o desempenho alcançado nos dez meses em 2023 representa também um crescimento de 77% com relação ao volume total de certificados emitidos durante todo o ano de 2022, quando houve 37.700 certificações entre janeiro e dezembro. Outro destaque é a participação de servidoras nas formações ofertadas: 23.535 – 58% dos certificados emitidos foram para mulheres que atuam no serviço público.

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“Estamos orgulhosos dos resultados alcançados em termos de capacitação de nossos servidores públicos estaduais. O número expressivo de certificados emitidos é um reflexo do compromisso do governo em investir no aprimoramento da equipe de profissionais, valorizando seus colaboradores. A diversidade e a inclusão, com destaque para o alto número de servidoras mulheres, são valores fundamentais em nosso programa de capacitação”, celebra o secretário da Administração, Elisandro Frigo.

SERVIDORA RECORDISTA – A participação feminina também reflete no ranking de servidores recordistas no número de certificações. As três primeiras posições são ocupadas por mulheres, como a auxiliar de regulação, Silmara Araújo, que atua na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

Silmara, que é servidora concursada e está no período de estágio probatório, já atingiu a marca de 33 certificações. “Comecei a fazer os cursos com o objetivo de buscar aperfeiçoamento e capacitação e isso tem ajudado a aprimorar meu trabalho, agregando noções específicas da área e também da administração pública. Nunca foi meu objetivo entrar no ranking dos recordistas, mas fico feliz porque isso demonstra que minha trilha de desenvolvimento está trazendo resultados”, comenta.

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VANGUARDA – Depois de se tornar o primeiro estado a estar pronto para atender à Nova Lei de Licitações (14.133/2021), o Paraná também saiu na frente no número de capacitações sobre o tema. De acordo com os dados da Escola de Gestão do Paraná, em 2023 foram ofertados 19 cursos sobre a Nova Lei de Licitações e emitidos 12.452 certificados para os servidores públicos estaduais.

“Na prática, isso significa mais segurança nos processos de contratações públicas do Estado e a lisura das licitações, com servidores preparados para respeitar o novo regramento. É uma forma de respeito com os recursos públicos”, reforça a diretora-geral da Secretaria da Administração, Luiza Cabel Corteletti.

Grande parte dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão do Paraná estão disponíveis na plataforma da Escola. Todos são gratuitos e com emissão de certificado após conclusão dos módulos. Além disso, webinars e palestras são frequentemente realizados e podem ser acessados pelo canal da Escola no YouTube.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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