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Estado investirá R$ 46,8 milhões para pavimentação e construção de escola em Sengés

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O Governo do Estado vai investir R$ 46,8 milhões em Sengés, nos Campos Gerais do Paraná, em obras nas áreas de educação e infraestrutura. Os aportes foram anunciados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (6). Os recursos serão usados para pavimentação de trechos urbanos da PR-151, construção de uma escola, construção de um complexo esportivo e compra de veículos. No mesmo dia, ele entregou escrituras a 579 famílias da cidade.

Serão investidos R$ 11,8 milhões na construção de uma nova sede para o Colégio Professor Lauro Sangremann de Oliveira; R$ 31,5 milhões na pavimentação de dois trechos da PR-151, em direção ao distrito de Reianópolis; R$ 1,9 milhão para a compra de caminhões e ônibus para a cidade; e R$ 1,6 milhão para obras de um complexo esportivo.

As obras atendem a demandas antigas da população de Sengés, principalmente dos moradores dos distritos mais afastados do centro da cidade, que serão diretamente impactados pelos investimentos.

“Sengés é uma cidade que vem passando por uma transformação e estes investimentos vêm atender este crescimento. Vamos construir uma sede nova e moderna para a escola do distrito de Ouro Verde, que vai ser um prédio totalmente sustentável, além da pavimentação, que vai melhorar o deslocamento das pessoas no município, trazendo mais serviços e empregos para os moradores da cidade”, afirmou o governador.

NOVA ESCOLA – O Colégio Professor Lauro Sangremann de Oliveira é a única instituição de ensino do distrito de Ouro Verde, que fica a cerca de 50 quilômetros do centro de Sengés. A obra de construção da nova sede vai dar melhores condições de ensino aos 313 alunos da escola. Atualmente, a instituição funciona em um ambiente de madeira que pertence à administração municipal.

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A nova estrutura será erguida em sistema construtivo pré-fabricado e modular e vai contar com oito salas de aula, além de ambientes administrativos e pedagógicos. “Esta nova escola terá capacidade para atender mais de 700 alunos, levando dignidade, conforte e uma melhor educação a estas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

O terreno, com área total de 9,2 mil metros quadrados, foi doado pela prefeitura. “A escola onde nós estamos hoje precisou passar por uma série de adaptações para atender os nossos alunos da melhor forma. Mas com um prédio totalmente planejado para eles, com certeza as condições de ensino vão melhorar muito”, disse o diretor da escola, Márcio Padilha.

A expectativa pela nova sede é grande. O aluno Sylvio Diego Pereira, de 14 anos, é um dos que está ansioso pela nova estrutura. “Vamos ter laboratórios, novas salas, mais espaço. Isso com certeza vai ajudar muito a gente”, disse.

PAVIMENTAÇÃO – O governador também assinou o convênio com o município para a execução da obra de pavimentação de um quilômetro da área urbana da PR-151. A obra vai acontecer entre os km 173 e 174, fruto de um investimento de R$ 3,5 milhões. A previsão é que a pavimentação seja concluída em seis meses

A prefeitura de Sengés também doou o projeto executivo para a pavimentação de um outro trecho de sete quilômetros da PR-151, entre os km 166 e 173. A obra, que será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai melhorar o acesso ao distrito de Reianópolis. A previsão de investimento para este trecho é de R$ 28 milhões.

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“São vários investimentos visando uma região que está crescendo e que, agora, está recebendo a atenção do Estado. São os primeiros quilômetros de uma estrada muito importante que vai até São José da Boa Vista, conectando Sengés com mais agilidade e segurança aos municípios vizinhos”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

A cidade também está contemplada no Lote 2 do pacote de concessões rodoviárias. O contrato prevê que um trecho de 12 quilômetros da PR-239 seja duplicada entre Sengés e a divisa do Paraná com São Paulo, incluindo a duplicação da ponte entre os dois estados. Esta é a primeira vez que a cidade é incluída em um plano de remodelação rodoviária no Estado.

MAIS INVESTIMENTOS – O pacote de investimentos também conta com o repasse de um caminhão-comboio, no valor de R$ 450 mil e de três micro-ônibus, que serão usados para transporte escolar ou de passageiros entre os distritos do município, no valor total de R$ 1,4 milhão.

A cidade ainda vai receber uma transferência voluntária de R$ 1,6 milhão para financiar parte da construção de um complexo poliesportivo e para a iluminação do campo de futebol da estrutura.

O governador Ratinho Junior também anunciou que a cidade vai integrar o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que pavimenta as áreas urbanas dos pequenos municípios do Paraná. As obras de asfaltamento das ruas, no entanto, ainda não têm um valor definido, porque está em fase de elaboração dos projetos.

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Ratinho Junior comemora anúncios com estudantes de Sengés. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

PRESENÇAS – Também estiveram presentes nos anúncios dos investimentos os deputados estaduais Moacyr Fadel e Alexandre Curi; o prefeito de Sengés, Nelson Ramos; e demais autoridades da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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