PARANÁ

Estado investe R$ 29 milhões para restauração de rodovias em Guarapuava e região

Publicado em

3 de abril de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Paraná, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), assinou contrato para conservação de 10 rodovias estaduais da região Centro-Sul. Os serviços vão atender diretamente 13 municípios, beneficiando mais de 354 mil habitantes, além do tráfego de longa distância.

O investimento do Estado no contrato é de R$ 29.378.979,33. A empresa Pavimentações e Terraplanagens Schmitt Ltda venceu a licitação das obras, após apresentar a proposta mais vantajosa para administração pública e ter sua documentação habilitada pela comissão de julgamento do DER/PR.

Serão atendidos 376,73 quilômetros das rodovias estaduais, com contrato de um ano de duração. Os principais trechos são de Guarapuava até Foz do Jordão, passando por Pinhão e Reserva do Iguaçu (PR-170, PR-459 e PR-662); Goioxim (PR-364) e Campina do Simão (PR-825) até Guarapuava (entroncamento da BR-277); Laranjeiras do Sul a Porto Barreiro (PR-565) e a Rio Bonito do Iguaçu (PR-158); Novas Laranjeiras a Quedas do Iguaçu e Espigão do Alto Iguaçu (PR-473, PR-484 e PR-475).

A licitação prevê a execução de serviços como reperfilagem, remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, tapa-buracos, melhorias no sistema de drenagem, recomposição de sinalização horizontal, entre outros.

PROCONSERVA – O contrato está incluso dentro do programa de conservação de pavimentos Proconserva, com a denominação Lote E da Superintendência Regional Campos Gerais do DER/PR. O programa garante o atendimento às rodovias estaduais enquanto está em elaboração o próximo programa de conservação.

Para esta nova iniciativa estão sendo elaborados projetos que irão contemplar soluções mais modernas, embasadas por uma cuidadosa análise das condições do pavimento da malha estadual. Será uma nova modelagem para este tipo de contrato, com indicadores de desempenho e resultados mais eficazes e duradouros.

Confira os detalhes deste lote:

Lote E SR Campos Gerais

Extensão: 376,73 km

Municípios beneficiados: Campina do Simão, Candói, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Novas Laranjeiras, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu.

Investimento: R$ 29.378.979,33

Rodovias: PRC-158, PR-170, PR-364, PR-459, PR-473, PR-484, PR-560, PR-565, PR-662 e PR-825.

Fonte: Governo PR

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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