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Estado investe mais de R$ 20 milhões em vias rurais na RMC, Campos Gerais e Centro-Sul

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), está licitando a conservação de trechos não-pavimentados da PR-090 e PR-513, na Região Metropolitana de Curitiba e nos Campos Gerais. São 124,17 quilômetros de rodovia de revestimento primário, atendendo os municípios de Campo Largo, Castro, Piraí do Sul e Ponta Grossa, com serviços ao longo de 720 dias.

Em sessão de disputa de preços com participante único, a empresa Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. foi declarada arrematante, com a proposta negociada de R$ 15.999.999,97. Agora a comissão de contratação da Superintendência Regional dos Campos Gerais do DER/PR está analisando a documentação e proposta de preços atualizada, devendo publicar um resultado no portal Compras Paraná e no Portal de Compras do governo federal.

Serão realizados de forma rotineira, durante o contrato, os seguintes serviços: regularização de leito/patrolamento; retaludamento; escavação de vala lateral rasa com motoniveladora; escarificação, conformação e compactação do subleito; construção de saídas d’água; construção de caixa de retenção; implantação de bueiro de transposição; escavação de valas; e cascalhamento, sendo este último responsável por mais da metade do investimento previsto.

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A licitação acontece na modalidade pregão eletrônico, em que a vencedora é definida pelo arremate da disputa de preços e pela habilitação de seus documentos.

Ao todo são quatro trechos, dois de cada rodovia. Na PR-090 o trecho 1 vai da ponte sobre o Rio Açungui até o distrito de Bateias, em Castro, e o trecho 2 do acesso ao Contorno Norte de Castro até Piraí do Sul.

Na PR-513, o trecho 3 tem início no entroncamento com a PR-090, em Campo Largo, e segue até o início do trecho pavimentado em Ponta Grossa, passando pelo distrito de Itaiacoca. O trecho 4 começa no fim do pavimento e segue até a BR-376, terminando ao lado de unidades da Cargill Agrícola S.A. e Makita do Brasil.

Ao final do pavimento da PR-513 há um entroncamento com uma via municipal pavimentada que segue até a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), de denominação Estrada Pery Pereira Costa, cuja administração é da prefeitura do município.

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CENTRO-SUL – A Superintendência Regional dos Campos Gerais do DER/PR também está licitando a conservação de rodovias não-pavimentadas na região Centro-Sul, em uma extensão de 57,59 quilômetros. São trechos da PR-364 entre Goioxim e Marquinho, passando também pelo território de Cantagalo, e da PR-565 em Porto Barreiro, até chegar no Rio Iguaçu.

Foi publicado recentemente o resultado final deste edital, tendo como vencedor o Consórcio GH Goioxim Marquinho, com proposta de preços de R$ 4.277.777,77. O próximo passo é a publicação da homologação deste resultado, seguido por trâmite interno para assinatura de contrato.

Estão previstos, de forma rotineira ao longo de dois anos, os serviços de cascalhamento; regularização de leito por patrolamento; retaludamento, escavação de vala lateral rasa; construção de saídas d’água; construção de caixa de retenção; implantação de bueiro de transposição; escavação de valas, escarificação, regularização, conformação e compactação do leito e subleito das rodovias.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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