PARANÁ

Estado investe em tecnologia e infraestrutura para agilizar processos no trânsito

Publicado em

25 de dezembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) entregou diferentes serviços digitais para facilitar o acesso dos cidadãos e dar mais agilidade aos processos em 2023. Os paranaenses têm acesso aos serviços sem sair de casa pelo Portal do Detran-PR ou aplicativo Detran Inteligente.

O primeiro emplacamento digital é uma das novidades. Agora os proprietários de veículos do Paraná contam com a facilidade do serviços do primeiro emplacamento de forma 100% online, pelo computador ou celular. A iniciativa é pioneira no Brasil e facilita a emissão dos documentos e a autorização para a estampagem de placas de um veículo novo. O serviço pode ser feito em menos de 15 minutos e trouxe agilidade e economia para os cidadãos.

O laudo digital da Junta Médica Especial também é uma nova facilidade. Os candidatos em processo de habilitação que dependem de laudos e veículos adaptados têm acesso aos resultados de forma mais rápida e online. Anteriormente o candidato fazia o exame e o laudo era enviado para a Ciretran mais próxima do seu endereço, no prazo de até 15 dias. Com o laudo digital, logo após o exame o médico conclui o lançamento das informações em sistema e o documento já estará disponível no portal do Detran-PR, bastando estar autenticado com os níveis de segurança do site.

A implementação do Renave Usado completa o trio de projetos tecnológicos. Ele deu mais agilidade e segurança nos processos de transferência de veículos seminovos e usados no Paraná. Ele funciona como uma garantia de procedência dos veículos comercializados, facilitando a criação de uma base nacional de registro de veículos em estoque, possibilita a consulta e controle dos dados, reduz a informalidade, traz garantia da transação para o vendedor e comprador.

OBRAS – Além disso, o Detran-PR investiu R$ 3,5 milhões em obras de manutenção, reformas e inauguração de novas unidades nos municípios de Curitiba, Apucarana, Cidade Gaúcha, Umuarama, Nova Aurora, Nova Londrina e Nova Esperança e Piraí do Sul. Também foram publicadas as licitações para as cidades de Jacarezinho, Cianorte e Altônia, no valor de R$ 1,7 milhão. O Detran-PR ainda entregou 106 novos veículos, mais de dois mil computadores e 300 kits de biometria para reforçar o atendimento à população de todo o Estado. O investimento soma R$ 18,6 milhões.

Os projetos de sinalização viária em parceria com as prefeituras atenderam 88 municípios. Outros 45 estão na fase de implantação do projeto e 43 em fase de licitação. As sinalizações dispostas para os municípios que solicitam apoio compreendem sinalizações verticais, horizontais, bem como tachas e tachões. O valor investido nas obras foi de R$ 20,8 milhões.

BANCAS ITINERANTES – Outro projeto que ganhou fôlego em 2023 foi o Bancas Itinerantes. O Detran-PR disponibiliza o exame prático em cidades localizadas a 40km de uma Ciretran.

Em 2023, 38 municípios foram contemplados: Agudos do Sul; Alto Piquiri; Ampére; Antonina; Bituruna; Boa Vista da Aparecida; Candido de Abreu; Candói; Capitão Leônidas Marques; Carlópolis; Cruz Machado; Enéas Marques; Fazenda Rio Grande; General Carneiro; Goioxim; Inácio Martins; Itapejara do Oeste; Ivaté; Jaguapitã; Mallet; Mamborê; Mandirituba; Marquinho; Morretes; Nova Esperança do Sudoeste; Ortigueira; Palmeira; Paulo Frontin; Renascença; Roncador; Salgado Filho; Santa Fé; Santo Inácio; São João do Ivaí; Sengés; Tamarana; Turvo e Ventania.

LEILÃO – Em 2023, o Detran-PR realizou o primeiro leilão administrativo realizado 100% pela autarquia, com a condução realizada pelos servidores, sem a utilização de leiloeiros. Foram leiloados 17.391 veículos classificados como materiais ferrosos para reciclagem, ou seja, que não poderiam ser utilizados para circulação. O valor total arrecadado foi de R$ 4,9 milhões. Os recursos foram revertidos em investimentos para sinalização viária nos municípios paranaenses.

ENCONTROS REGIONAIS – O órgão também realizou capacitação e alinhamentos com servidores e entidades vinculadas em seis regiões. O cronograma foi criado com o intuito de reunir agentes inerentes ao trânsito, como servidores da autarquia, centros de formação de condutores, estampadores de placa, despachantes e clínicas médicas e psicológicas. A intenção foi de mobilizar regiões do Estado para a padronização e melhoria na qualidade de atendimento oferecido ao cidadão. Eles foram realizados em Guarapuava, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Curitiba e Foz do Iguaçu, reunindo mais de 1.500 participantes.

PNATRANS – O ano também ficou marcado pelo posicionamento do Paraná no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), posicionou o Estado em primeiro lugar no ranking nacional de iniciativas. São ações de Educação para o Trânsito, Normatização e Fiscalização, Gestão de Segurança no Trânsito e implementação de Vias Seguras. O compromisso é reduzir em pelo menos 50% as mortes no trânsito até 2028.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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