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Estado investe em pavimentação em Faxinal, município com grande potencial turístico

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O Governo do Paraná fechou dois convênios com a Prefeitura de Faxinal para pavimentação e reperfilagem de diversas ruas do município, na região do Vale do Ivaí. No total, o investimento será de mais de R$ 1,5 milhão.

O convênio de maior valor é de R$ 1.292.403,15, sendo R$ 1.000.000,00 da parte do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. A contrapartida do município é de R$ 292.403,15. Por intermédio dele será realizada a reperfilagem de seis trechos de vias municipais, sendo eles na Avenida Brasil, Rua Isamel Pinto Siqueira e Rua São Paulo.

Já no segundo convênio será realizada a pavimentação de um trecho de 47 metros da Rua Vitor Mendes Portela, na esquina com a Rua São Paulo. A obra vai atender a uma antiga demanda da comunidade, com construção de calçadas com acessibilidade e um sistema de drenagem para águas das chuvas. O valor do convênio é de R$ 218.144,35, com aporte da SEIL de R$ 207.237,13, e a contrapartida de R$ 10.907,22 do município.

O processo de licitação, assim como a execução dos serviços será de responsabilidade da Prefeitura de Faxinal. Já o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) ficará com a fiscalização da execução das obras.

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“Atendemos centenas de municípios por meio de convênios para execução de obras, em sua maioria nas ruas e avenidas da própria cidade. Isso garante melhor qualidade de vida e segurança para os habitantes, e proporciona o desenvolvimento socioeconômico local, com uma melhor trafegabilidade atraindo visitantes e reduzindo os gastos logísticos do setor produtivo e de serviços”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

TURISMO – A reperfilagem das vias urbanas de Faxinal irá garantir melhorias de trafegabilidade em uma região com potencial turístico e de desenvolvimento econômico. O município está pleiteando junto ao Congresso Nacional o título de Capital Nacional das Cachoeiras, com um conjunto de mais de 100 quedas d’água no Vale do Ivaí. Entre os principais pontos de visitação está a Cachoeira da Fonte, Véu de Noiva, Cachoeira do Chicão e o Salto São Pedro. A maior delas, a Véu de Noiva, chega 156 metros de altura.

Além de toda essa beleza natural, há na cidade um calendário com 12 eventos turísticos, atraindo em média 200 mil turistas por ano. Capital do Tomate de Estufa, Faxinal também tem como pratos típicos iguarias feitas da fruta: tomate recheado e geleia de tomate. Ainda tem uma bebida típica, a Goiofá, água ardente à base de milho, que no passado era feita pelos indígenas.

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Veja os trechos com obras previstas:

Pavimentação:

Asfáltica na Rua Vitor Mendes Portela – início até a Rua São Paulo (extensão de 47,15m)

Reperfilagens:

Rua Ismael Pinto Siqueira – entre a Rua dos Dominicanos e Rua Dr. Leonidas Buy (extensão: 128,55m)

Rua Ismael Pinto Siqueira – entre a Rua 14 de Dezembro e Rua Dr. Alberto Barthels (extensão: 129,49m)

Av. Brasil – entre a Rua Tostoi Mantovani e Rua Santos Dumont (extensão: 546m)

Av. Brasil – entre a Rua Dr. Leônidas Buy e Rua Vitor Mendes Portela (extensão: 402,30m)

Av. Brasil – entre a Rua Antônio Garcia da Costa e Av. Eugênio Bastiani (extensão: 565,70m)

Rua São Paulo – entre a Rua Eurides Cavalheiro de Meira e Rua Santos Dumont (extensão: 279,15m)

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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