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Estado homologa resultado da licitação do anteprojeto do Terminal de Londrina

Publicado em

22 de agosto de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), homologou nesta semana o resultado da licitação para a contratação dos estudos preliminares e do anteprojeto para a construção do Terminal Metropolitano de Londrina, no Norte do Estado. A empresa Architectus S/S foi confirmada como a vencedora, com uma proposta no valor de R$ 1.050.000,00. Nenhuma das outras 13 empresas concorrentes formalizou recurso administrativo.

O próximo passo é a publicação da homologação do resultado nos canais oficiais, como o Diário Oficial. Em seguida, ocorrerá a tramitação interna para a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, que marcará o início dos trabalhos.

Após a emissão da ordem de serviço, a empresa terá um prazo de oito meses para executar todas as etapas previstas no Termo de Referência da licitação. A empresa vencedora será responsável por desenvolver um anteprojeto que contemple detalhes técnicos como terraplanagem, fundação, drenagem, estrutura, instalações elétricas, pavimentação, paisagismo e sinalização, além da concepção arquitetônica do terminal. O projeto deverá também incorporar soluções estruturais que garantam uma construção econômica, sustentável e de rápida execução.

A nova estrutura será construída em frente ao Terminal Urbano de Londrina e será destinada a atender as linhas intermunicipais, contribuindo significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e a integração com as linhas locais.

Para o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, este é um avanço significativo respondendo a uma demanda antiga da população. “O Terminal Metropolitano de Londrina é uma obra essencial para o desenvolvimento da mobilidade urbana na região. Este projeto reflete o compromisso do Governo do Estado com a modernização da infraestrutura do transporte coletivo, visando uma integração mais eficiente entre as linhas intermunicipais e locais,” destacou.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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