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Estado homologa duas empresas para estudar a Arena Olímpica do Paraná

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Mais um passo foi dado para o Governo do Estado implantar a Arena Olímpica, em Curitiba. Dois interessados foram homologadas para participar do edital de estudos de viabilidade técnica-operacional, econômico-financeiro, ambiental e jurídica para a construção do complexo esportivo. O secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia, assinou a homologação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nesta quinta-feira (3).

O projeto prevê uma área com vistas à formação de atletas de alto rendimento, além da atração de eventos esportivos de grande porte e a criação de oportunidades de desenvolvimento do esporte local. A Arena Olímpica deve contemplar diversas modalidades, como atletismo e ginástica, e também um complexo para esportes aquáticos. Está previsto um valor máximo nominal para ressarcimento do estudo escolhido de R$ 3,5 milhões.

“Essas duas empresas vão apresentar todos os estudos para a elaboração para a construção da Arena Olímpica do Paraná, onde será feito o treinamento dos nossos atletas olímpicos de alta performance. Esta é mais uma conquista importante, determinada pelo governador Ratinho Junior, que começa a acontecer”, disse Ulisses Maia.

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A Arena Olímpica do Paraná é uma iniciativa conjunta das secretarias de Estado do Esporte e do Planejamento, que visa também a ampliação e modernização da estrutura existente no imóvel da sede da Secretaria do Esporte, no Capão da Imbuia, contemplando a renovação dos equipamentos geridos pela pasta.

“Mais um passo concreto na realização desse grande projeto, um sonho antigo do Paraná e de Curitiba. A Arena será fundamental tanto para a formação de atletas de alto rendimento quanto para a atração de grandes eventos esportivos e culturais, impulsionando o turismo e a economia do nosso estado”, afirma o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski

Ele destacou também as demais estruturas de excelência esportiva no Estado, como o Complexo do Tarumã, que abriga o Centro Nacional de Treinamento de Skate, e o Centro Nacional de Treinamento em Atletismo, em Cascavel.

A participação de dois grupos credenciados demonstra a existência de grande interesse no desenvolvimento do projeto, à medida em que as empresas habilitadas precisam desenvolver soluções que avaliem a viabilidade do empreendimento, e, consequentemente, permitindo que o Estado escolha as melhores soluções para a efetiva implantação.

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PRÓXIMO PASSO – Com a homologação, abre-se um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem seus estudos concluídos, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

CENTRO DE CONVENÇÕES – Outro projeto em andamento da Secretaria de Estado do Planejamento, juntamente com a Paraná Parcerias, é o Centro de Convenções a ser construído onde fica o Estádio do Pinheirão. O projeto contempla revitalização da área no bairro Tarumã, que está sem uso há 17 anos. A concepção de toda a Parceria Público Privada está sendo desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Paraná Projetos.

O estudo vai apontar o modelo de concessão da área para a iniciativa privada, que será responsável pela construção do conglomerado e poderá explorar o espaço, além das necessidades físicas, dimensionando o tamanho do Centro de Convenções e as outras estruturas do seu entorno, como arenas esportivas ou salas comerciais. Esse processo deve ser concluído nos próximos meses.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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