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Estado garante estudos personalizados para alunos em tratamento clínico ou domiciliar

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Além da desafiadora rotina hospitalar imposta aos pacientes em idade escolar que passam por longos tratamentos médicos, o afastamento do ambiente estudantil é um dos principais fatores de insegurança entre os jovens nesta condição, uma vez que, longe do dia a dia na escola, acompanhar o desempenho acadêmico dos demais alunos torna-se tarefa quase impossível.

Para atender a demanda dos estudantes da rede estadual que se encontram internados em unidades hospitalares ou em internamento doméstico, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) conta, desde 2007, com o trabalho das equipes pedagógicas do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (Sareh) que, anualmente, garante a centenas de jovens a manutenção das suas atividades educacionais, seja a partir de seus domicílios ou das instalações hospitalares.

Cleide Cristina Naconiecny integra o time de 84 profissionais habilitados para o serviço nos hospitais. Atualmente, atende uma média de 60 alunos, dos cerca de 2 mil internados em unidades hospitalares de todas as regiões do Paraná.

“A gente acompanha os alunos que estão no hospital, internados e, muitas vezes, sem previsão de alta. Nosso esforço é para garantir que continuem aprendendo, mesmo durante o período de tratamento médico, contribuindo para minimizar o impacto emocional e acadêmico da internação”, diz a professora, que dá aulas no Hospital Regional São Camilo, em União da Vitória, na região Sul. Na unidade, somente no ano passado, 460 alunos com idades entre 12 e 18 anos assistiram às aulas no hospital.

Marileusa Krug também participa dos atendimentos na mesma clínica médica. Ela destaca a relevância do serviço no aprendizado dos alunos em internação, principalmente depois do período pandêmico. “O atendimento pedagógico funciona como aliado no tratamento destes alunos, no seu processo de recuperação e resgate da autoestima, para que eles saiam prontos para o retorno à sala de aula”, explica a pedagoga.

Na modalidade hospitalar, os atendimentos são individualizados e todas as aulas são registradas em um plano de ação específico. Com base nesta organização e no material que os alunos produzem, é elaborado um parecer sobre o aproveitamento do estudante que, posteriormente, é encaminhado à escola, ao fim de cada trimestre. 

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Somente em 2023 (de janeiro a julho) mais de 2 mil estudantes foram atendidos pedagogicamente em hospitais e/ou clínicas pelo Sareh. Em 2022, este número girou em torno de 4 mil estudantes, de janeiro a dezembro. 

Entre as unidades de saúde credenciadas para o serviço, a mais nova é a de Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, que começou a funcionar no início do segundo semestre de 2023. Por lá, serão atendidos 48 adolescentes internados no Hospital Regional do Vale do Ivaí, que disponibilizou três salas para a equipe pedagógica trabalhar. O grupo conta com três professoras e uma pedagoga. 

DOMICILIAR – Wendy Vitória Pereira Andreiov (17), aluna da rede estadual matriculada no Colégio Estadual São Cristóvão, em União da Vitória, acaba de concluir o ensino médio. Ela foi atendida pelo programa durante cinco anos e meio, devido a um tratamento para epilepsia.

“Por conta deste problema ela enfrentou dificuldades de fala, mobilidade e precisava ser internada frequentemente, principalmente no auge das crises. Sem as aulas do Sareh, Wendy teria sofrido grandes prejuízos no seu aprendizado”, destaca Siane Pereira Andreiov, mãe da aluna.

Com carga horária diferenciada, organizada conforme a demanda da jovem, as aulas eram ministradas na modalidade domiciliar, três vezes por semana. “Os atendimentos domiciliares são ofertados por demanda e as aulas são adaptadas ao ritmo e estilo de aprendizado do aluno, tornando o processo de aprendizagem eficaz e permitindo ao professor focar nas áreas em que o estudante tem dificuldades”, explica o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

“As aulas domiciliares e o apoio dos professores que vinham até minha casa foram determinantes para que eu mantivesse a rotina escolar e não perdesse o aprendizado das disciplinas importantes para o vestibular”, afirma Wendy. 

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Até este mês de agosto, 643 estudantes foram atendidos na modalidade domiciliar em todo o Estado. O número é significativamente maior quando comparado ao ano de 2020, por exemplo, quando 148 alunos foram atendidos. “A pandemia da Covid-19 e mesmo o período pós-pandêmico contribuíram para este aumento. Somente em 2023 já contabilizamos cerca de 4.300 horas/aula ministradas de janeiro a agosto”, afirma Maria Odhilie Diedrichs Lopes, técnica pedagógica da Seed-PR.

“Tanto no atendimento hospitalar como no domiciliar, as pedagogas vão até os leitos e casas para conversar com os responsáveis e planejar as aulas, distribuindo os conteúdos e respeitando sempre a condição de cada paciente. Para receber aulas em casa, o afastamento deve ser justificado por atestado médico superiores a 90 dias, devidamente entregue na escola na qual o paciente esteja matriculado”, explica Ana Lúcia Hoffmann, técnica pedagógica de educação especial do Núcleo Regional de Educação (NRE) de União da Vitória.

PROGRAMA – O Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar foi implantado com o objetivo de prestar atendimento educacional público aos estudantes matriculados na educação básica (dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio) da rede estadual, que estejam impossibilitados de frequentar as aulas por motivo de tratamento de saúde, permitindo-lhes a continuidade do processo de escolarização, a inserção ou a reinserção em seu ambiente escolar. 

SERVIÇO – Para pais ou responsáveis cujos filhos estejam impossibilitados de frequentar a escola por problemas de saúde e que desejam atendimento via Sareh o primeiro passo é apresentar o atestado médico que determine afastamento por período superior a 90 dias, na escola na qual o paciente esteja matriculado. Apresentado o documento, o aluno é registrado para o atendimento pedagógico e os professores disponíveis são contatados para atendimento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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