PARANÁ
Estado firma novo acordo para neutralizar pegada de carbono de entidade da ONU
Publicado em
21 de julho de 2023por
Itajuba TadeuO Paraná vai contribuir para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (SCDB), instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção do desenvolvimento sustentável. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário-executivo Interino do SCDB, David Cooper, assinaram nesta sexta-feira (21), na sede da entidade em Montreal, no Canadá, um novo acordo entre o Governo do Estado e a instituição, com vigência até 2030.
Nesse período, o Instituto Ambiental do Paraná (IAT) fará a compensação de carbono das atividades do escritório do secretariado, por meio da restauração ambiental de áreas degradadas no Estado. Diferentes métodos de restauração poderão ser empregados, como o plantio de árvores nativas e a condução da regeneração natural. Para certificar a compensação, o Estado vai emitir relatórios e fornecer ao órgão todas as informações relacionadas às áreas em recuperação.
Ratinho Junior ressaltou que esse é mais um exemplo de como o governo trabalha para consolidar o Estado como referência em sustentabilidade e proteção da biodiversidade. O Paraná é considerado pelo Ranking dos Estados como o estado mais sustentável do País e foi citado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo mundial em sustentabilidade.
“Somos a região da América do Sul com maior proteção da Mata Atlântica e temos 72 unidades de conservação sob gestão do Estado. Além disso, desde 2019, distribuímos 8 milhões de mudas de árvores nativas, que permitem a restauração de 7 mil hectares de áreas verdes”, afirmou o governador.
“Poder firmar mais esse compromisso com a convenção é uma oportunidade de aprender e entender o que está sendo discutido no mundo em termos de boas práticas ambientais, para levar esses exemplos ao Paraná. Também queremos inspirar outros estados brasileiros e fazer com nossas ações possam ser referência para outras regiões do planeta”, salientou Ratinho Junior.
O novo acordo renova uma parceria que existe desde 2008 entre o Paraná e a entidade, que já contribuiu para a regeneração de centenas de hectares de áreas degradadas do Estado, além de tirar da atmosfera cerca de 45 mil toneladas de gás carbônico (CO2).
“Estamos impressionados com o trabalho que é feito no Paraná. O Estado tem um papel importante na convenção não só pelo seu compromisso, mas por todos os termos que têm sido cumpridos nos últimos anos”, afirmou David Cooper.
“Muitos estados e cidades fizeram contribuições importantes para a convenção, mas nenhum deles foi tão significativo pela redução de carbono e proteção à biodiversidade quanto o Paraná. Agradecemos e ficamos felizes em saber que essa parceria vai continuar”, ressaltou o secretário-executivo.
BENEFÍCIOS – A neutralização de CO2 oferece benefícios para a segurança hídrica, o clima, a prevenção de catástrofes climáticas e para a biodiversidade. A recuperação da vegetação nativa em nascentes e outras áreas críticas ao longo dos recursos hídricos aumenta o suprimento e a qualidade da água produzida para abastecimento público, empresas consumidoras de água, geração de energia hidrelétrica, e demais usos múltiplos da água.
A recuperação das encostas e margens dos rios reduz a perda da camada superficial do solo por erosão, aumentando a infiltração e o abastecimento dos lençóis freáticos e diminuindo o assoreamento dos recursos hídricos. Também é uma maneira eficaz para reduzir as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, ajudando na manutenção do equilíbrio climático.
Além disso, a restauração da vegetação ajuda a minimizar os prejuízos econômicos e sociais causados por desastres naturais e eventos extremos como enchentes e deslizamentos de encostas. Com o aumento da biodiversidade, garantido por essa restauração, existe maior resiliência e estabilidade dos ecossistemas frente às mudanças climáticas.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, ressaltou que a política ambiental do Estado é compartilhada com os municípios, com apoio à gestão territorial, na recuperação de florestas, distribuição de mudas e a aplicação de ferramentas tecnológicas que dão eficiência à fiscalização ambiental.
“Também temos uma integração e parceria importante com a Invest Paraná. Temos um grande número de empresas e instituições que reconhecem o Paraná como um estado que vai liderar a questão da sustentabilidade e que defende a biodiversidade de forma efetiva”, afirmou.
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BIODIVERSIDADE – O secretariado foi estabelecido sob o Artigo 24 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e é administrado pelo Programa Ambiental das Nações Unidas. O Brasil é signatário da convenção, tratado que foi instituído na ECO-92, no Rio de Janeiro, para a conservação da diversidade biológica, uso sustentável da biodiversidade e repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. Até maio de 2023, 168 países assinaram e ratificaram a Convenção.
Além da compensação de carbono da entidade, o Paraná também apoia a Década da Restauração da ONU, iniciada em 2021 para colaborar com iniciativas de restauração em todo o mundo, e contribui com os esforços do Brasil para o quadro de biodiversidade global pós-2020, incluindo suas metas relacionadas à restauração de ecossistemas e à minimização do impacto das mudanças climáticas na biodiversidade.
“O Brasil teve um papel crucial na formalização desse instrumento que é estratégico para a conservação da biodiversidade. Temos pouco mais de 6 anos pra atingir os objetivos presentes no tratado, e a cooperação de estados como o Paraná pode ser estratégica nesse sentido”, complementou Cooper.
PRESENÇAS – Também acompanharam a reunião os diretores-presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e da Ceasa-PR, Éder Bublitz; o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto; e o prefeito de Goioerê, Betinho Lima.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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