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Estado e PUC promovem Congresso de Gestão e Promoção da Igualdade Racial

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial (Semipi), promoverá o I Congresso de Gestão e Promoção da Igualdade Racial no Paraná, entre os dias 04 e 08 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O objetivo é conectar conhecimento, experiências e práticas inovadoras que inspiram e geram impacto real no cotidiano das pessoas. O evento reúne academia, gestão estadual, municípios, empresas e a sociedade civil.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou que evento representa um marco importante na luta pela igualdade racial e na valorização das culturas afro-brasileiras, temas fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

“Nosso compromisso, enquanto Governo do Estado, é promover um diálogo aberto e construtivo. E as atividades programadas para o evento são oportunidades valiosas para a troca de experiências e a construção de estratégias que visem o fortalecimento das políticas afirmativas e a educação antirracista”, ressaltou.

“Juntos, podemos construir um futuro em que a diversidade cultural seja respeitada e celebrada. Este evento é uma prova de que, por meio da união de esforços, podemos avançar na promoção da igualdade racial, fazendo história e transformando o Paraná em um exemplo de inclusão e respeito à diversidade”, enfatizou.

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IDEATHON DE IGUALDADE RACIAL – Simultaneamente à programação do evento, será realizado o Ideathon de Igualdade Racial, que trabalhará temas como o combate ao racismo, o fortalecimento das políticas afirmativas, a valorização da cultura afro-brasileira e a importância da educação antirracista. Serão 25 horas de imersão no tema.

Esse evento de inovação em que participantes se reúnem para gerar ideias criativas é voltado a profissionais da área pública e/ou privada, especialistas, estudantes e entusiastas do tema, interessados em compartilhar ideias, formar times e construir projetos dentro da proposta do evento. 

As equipes contarão com pessoas ligadas ao tema e mentores especializados para que as propostas estejam próximas à realidade. As soluções geradas na iniciativa ajudarão empresas a criar programas e políticas que não apenas atendam às demandas por igualdade racial, mas que também fortaleçam o compromisso com a diversidade, retenção de talentos e inovação interna.

IV NOVEMBRO NEGRO – Em parceria  ao Congresso, será realizado, também na PUCPR, o IV Novembro Negro, um espaço de reflexão e celebração da identidade negra, reunindo pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir políticas e práticas voltadas à promoção da igualdade racial. 

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Sérgio Luis do Nascimento, professor da Escola de Educação e Humanidades e membro do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Estudos em Educação e Relações Étnicas da PUCPR, comentou que a realização do evento amplia o espaço de diálogo com todos da sociedade. “Fomentando a troca de experiências e a criação de ações que possam, de fato, impactar a sociedade, ajudando a reduzir as desigualdades raciais”, destacou.

PROGRAMAÇÃO – Ao longo dos dias de evento, os participantes acompanharão palestras, debates, oficinas, apresentações culturais e o Ideathon. Um encontro que visa proporcionar um espaço de aprendizagem mútua, troca de experiências e construção de estratégias para um futuro mais justo e igualitário.

“Cabe ressaltar que esta parceria é um marco para o Estado do Paraná e possibilitará a integração entre diversos eixos e nichos da sociedade, principalmente aos municípios, buscando o combate ao racismo  e uma sociedade justa e equânine”, disse o diretor para Igualdade Racial, Povos e comunidades tradicionais, Eduardo de Oliveira Filho.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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