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Estado e BID iniciam cooperação para implementar programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa

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O Governo do Estado, via Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), firmou duas cooperações técnicas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de impulsionar políticas públicas voltadas à população idosa na Política do Cuidado, através do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, criado em 2024.

A primeira cooperação é financiada com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), num valor total de U$ 100 mil, e tem por objetivo construir o Cadastro de Cuidadores do Paraná. A ferramenta permitirá acesso a informações inéditas sobre as características das pessoas que se dedicam aos cuidados (tanto cuidadores familiares e informais quanto cuidadores profissionais), permitindo, assim, a construção de políticas públicas eficientes e efetivas para este segmento.

Já a segunda é custeada com recursos de fundos do Governo do Japão, num valor total de U$ 500 mil, e prazo de execução de três anos. Ela tem por objetivo a estruturação do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, incluindo o mapeamento e qualificação da rede de atenção às pessoas idosas, a previsão de apoio e qualificação de cuidadores, e organização da atuação com foco no envelhecimento ativo e saudável.

O programa é fruto da Lei Estadual nº 22.189/2024 e é uma resposta à transição demográfica em curso. O programa tem a finalidade de promover e proteger os direitos, a dignidade e o bem-estar da população idosa e de seus familiares, cuidadores e comunidade, asseguradas a intersetorialidade e interseccionalidade. O duplo olhar inclui como objeto da política pública as pessoas que cuidam, especialmente considerando que essa tarefa recai principalmente sobre as mulheres. 

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Segundo as projeções mais recentes, até 2050 a população paranaense deverá apresentar redução de 5,5 pontos percentuais (p.p.) da participação relativa dos jovens (até 14 anos de idade – 1,7 milhão), passando de 19,2% para 13,7%, e incremento de 12 p.p. das pessoas idosas (60 ou mais – 3,7 milhões), indo de 17,6% para 29,8%. Dentro desse recorte, a quantidade de idosos com idade superior a 80 anos também cresce de forma acelerada, passando de 2,3% para 6,9%, crescimento de 4,6 p.p.

“Ter o apoio de especialistas em prevenção de demências e políticas públicas voltadas à longevidade valida todo esse planejamento que temos feito. O Paraná se adiantando a essa tendência de envelhecimento populacional, ainda mais sabendo que agora que temos recentemente uma lei nacional da política do cuidado aprovada. Aqui no Paraná temos o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa em forma de legislação. Isso vai legitimar ainda mais a continuidade dessa política”, destacou a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

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REFERÊNCIA – O Japão é referência em políticas voltadas às pessoas idosas. A secretária Leandre se reuniu nesta semana com especialistas para início das atividades da cooperação técnica. Yumi Shindo e Shintaro Nakamura trarão para o Paraná as experiências realizadas no país oriental e contribuirão na construção da política pública voltada à população idosa do Estado.

Yumi Shindo é especialista em Políticas de Demência e Práticas Comunitárias no Japão e diretora adjunta do Centro de Treinamento em Geriatria e Gerontologia do Instituto Metropolitano de Geriatria e Gerontologia de Tóquio e coordenadora de pesquisa no Bureau de Planejamento Estratégico do Centro Nacional de Geriatria e Gerontologia. Shintaro Nakamura é especialista em Gerência de Cuidados e coordenação entre serviços públicos para pessoas idosas, e consultor sênior em Seguridade Social da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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