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Estado e 399 municípios definem o Dia D de multivacinação: 21 de outubro

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), formalizou juntamente com os municípios do Paraná o compromisso para uma mobilização estadual de imunização: o Dia D de multivacinação para toda a população. A data estipulada é 21 de outubro, dia para um grande chamamento dos paranaenses. A campanha iniciará em 14 de outubro, se estendendo até o dia 28 do mesmo mês.

O objetivo da iniciativa é aumentar a cobertura vacinal no Estado. O compromisso foi firmado entre a Sesa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PR) durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), nesta quinta-feira (24), em Curitiba.

Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, a participação de todos, em um trabalho conjunto, é fundamental para a tomada de decisões e o resultado das pactuações afetam diretamente a população. “Todos participando para um objetivo só, que é aumentar nossa cobertura vacinal, que já foi uma das melhores do País e referência. Todas as vacinas estarão disponíveis e contamos com todos os profissionais, gestores e a população para um grande dia”, disse.

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De acordo com um levantamento da Sesa, 669 mil doses da vacina contra a Influenza, por exemplo, estão disponíveis nos municípios para a população em geral.

Para a diretora de Atenção e Vigilância, responsável pela área da Imunização da Sesa, a campanha é mais um reforço e um alerta para a população estar em dia com a vacinação. “A iniciativa é em conjunto com o Ministério da Saúde, estados e municípios, em uma grande ação nacional. Agradecemos muito a todos que irão participar, desde o pequeno até ao maior município”, enfatizou.

LINHAS DE CUIDADO – Dentro da demanda das Linhas de Cuidado (materno-infantil, idoso e pessoa com deficiência), foi apresentada e firmada na CIB a agenda com as ações neste segundo semestre para um grande avanço na estratégia estadual “Envelhecer com Saúde no Paraná”. Entre elas estão a criação de uma nova forma de abordagem e estratégias de avaliação da pessoa idosa.

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“Estamos aqui pela quarta vez neste ano, alinhando novas ações, confrontando ideias. É muito importante esse momento para os municípios do Paraná. Alguns assuntos demandam tomada de decisão rápida e assertiva, e é nesse momento aqui que podemos trazer soluções para os municípios”, afirmou o presidente do Cosems e secretário municipal de Saúde de Mangueirinha, Ivoliciano Leonarchik.

Como assunto permanente, o cuidado da gestante terá uma atenção especial e mais direcionada ainda. Foi acordada a criação de um grupo especializado para acompanhar as demandas municipais onde os índices de mortalidade infantil estão abaixo do esperado. Houve, ainda, discussão sobre a importância do programa de incentivo financeiro para a reabilitação de deficiência intelectual.

Finalizando a pauta, foram definidas ações estratégicas para enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis, a alteração do fluxo de priorização e autorizações dos procedimentos cirúrgicos e o debate sobre a importância de novas ações para o combate das arboviroses no Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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