PARANÁ

Estado divulga lista dos projetos habilitados no novo edital do Proesporte

Publicado em

8 de agosto de 2023

por

Itajuba Tadeu

A Secretaria de Estado do Esporte divulgou nesta terça-feira (08) a lista dos projetos habilitados na primeira etapa do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte). Os projetos que tiveram a sua habilitação rejeitada poderão propor recurso na própria plataforma digital da inscrição do projeto. A fase recursal estará disponível entre 12h do dia 08 de agosto e 23h59 do dia 11 de agosto, ou seja, três dias úteis conforme previsto em edital. Após o encerramento da análise, os projetos aprovados serão automaticamente encaminhados para 2ª etapa.

Esse edital destina R$ 50 milhões para projetos esportivos a serem executados em 2024 e 2025. O programa é financiado pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode destinar parte do valor devido para projetos na área. As inscrições estavam abertas até o dia 24 de julho de 2023.

Os proponentes inscreveram projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS), e pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprove ser residente, domiciliado e estabelecido no Estado do Paraná há no mínimo 2 anos.

As áreas são formação esportiva (vivência esportiva), formação esportiva (fundamentação e aprendizagem da prática esportiva), excelência esportiva (especialização e aperfeiçoamento esportivo), excelência esportiva (alto rendimento) e esporte para a vida toda e readaptação.

PROESPORTE – O Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do programa, em 2018; R$ 8 milhões para o segundo, em 2019; R$ 9 milhões para o terceiro, em 2020; e R$ 9 milhões para o quarto edital, em 2022. O edital de 2022 teve uma segunda chamada, acrescentando mais R$ 5 milhões para apoiar projetos esportivos a serem desenvolvidos ainda em 2023. O de 2024 e 2025 é o maior volume de recursos para fomento e incentivo na história do esporte do Paraná.

Confira a lista AQUI.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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