PARANÁ

Estado destina R$ 48 milhões para vigilância em saúde, incluindo combate à dengue

Publicado em

30 de abril de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa) repassou nesta terça-feira (30) R$ 48 milhões para prefeituras para serem aplicados em 2024 em ações de prevenção, promoção e proteção da saúde. A destinação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os 399 municípios foi formalizada na Resolução Sesa nº 374/2024. O montante é parte do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia).

Segundo o documento, para o exercício de 2024 são R$ 28 milhões para custeio e R$ 20 milhões para investimentos. Mais R$ 12 milhões serão repassados em 2025, mediante apresentação de desempenho das ações estratégicas de cada município, após avaliação anual, conforme percentual de atingimento das metas. Se o município realizar uma ou duas ações, recebe 10% do percentual de custeio; de três a cinco, 30%; seis ações, 50%; sete a nove, 60%; e 10 a 11, 80%. Se realizar todas as 12 ações estipuladas pelo programa, recebe 100% do valor.

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“A estratégia de repasse pelo Provigia é inovadora e eficiente. Quando condicionamos parte do recurso ao cumprimento de metas, garantimos que os municípios atuem efetivamente para a realização das ações estratégicas, incentivando a melhoria das práticas de saúde pública, além de auxiliar na tomada de decisão pela estadual e municipal”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O Provigia possibilita reforçar o monitoramento e combate à dengue com a aquisição de itens como equipamentos para controle vetorial e de proteção individual e insumos, além da produção e divulgação de materiais de conscientização.

As ações estratégicas envolvem a melhoria contínua das ações de controle sanitário com foco no risco; melhoria da qualidade de vida dos idosos institucionalizados; vigilância de intoxicações e controle de arboviroses, como a dengue; acompanhamento de casos de hanseníase; ações de saúde do trabalhador; prevenção de doenças crônicas não transmissíveis; cobertura de registro de estado nutricional; vigilância do óbito e de infecções sexualmente transmissíveis; monitoramento de síndromes gripais e situação de vacinação, entre outras.

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Desde que o programa foi criado, em 2021, a Sesa destina valores anuais por meio do Provigia. Inicialmente o recurso era de R$ 30 milhões. Em 2022 e 2023 foram R$ 50 milhões/ano e agora, em 2024, o repasse aumentou para R$ 60 milhões, 20% a mais que no ano passado e o dobro do início do programa.

“Os repasses estão alinhados com a proposta de regionalização desta gestão, fortalecendo o sistema de saúde e garantindo que os recursos sejam direcionados para atender as necessidades da população paranaense”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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