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Estado cria grupo de trabalho para fomentar o turismo natural em São Luiz do Purunã

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O Governo do Estado montou um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e implementar mudanças com foco no desenvolvimento do turismo sustentável em São Luiz do Purunã, distrito de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba.

O GT é composto pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest); secretarias estaduais da Infraestrutura e Logística, Turismo e Cidades; Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná); e Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). O colegiado conta ainda com o suporte do Instituto Purunã, que representa o setor produtivo da região.

A formatação do grupo multisetorial pelo Estado é reflexo da visita que o governador Carlos Massa Ratinho Junior fez ao Purunã em agosto. A primeira reunião ocorreu na semana passada na sede do IAT.

O objetivo do GT, de acordo com o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, é criar um arcabouço jurídico, com adequações legislativas, territoriais, estruturais e ambientais que permitam o crescimento ordenado e sustentável do distrito, adequando a geração de emprego e renda aos cuidados com a natureza.

Entre elas estão a obtenção de licenciamentos e regulamentações específicas para o turismo em áreas de preservação, principal ativo dessa região, que conta com grandes riquezas naturais como a Escarpa Devoniana, o Buraco do Padre e o Rio dos Papagaios.

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“Por orientação do governador Ratinho Junior reunimos diferentes entes do governo para levantar e estudar a melhor proposta para a região. Aquela que permita explorar esse ambiente de tanta beleza cênica do ponto de vista do turístico, mas com a garantia da preservação do meio ambiente. Para isso, buscamos uma legislação atualizada, que contemple essas várias necessidades”, destacou Scroccaro.

“Com planejamento, projeto e organização, pretendemos fazer de São Luiz do Purunã a Campos de Jordão do Paraná”, acrescentou o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, fazendo referência à cidade paulista conhecida pelo turismo natural, especialmente no período de inverno, quando chega a atrair mais de 1,5 milhão de visitantes.

Conselheiro do Instituto Purunã, Carlos Eduardo Rodrigues lembrou que a região já conta com pousadas e propriedades rurais. Segundo ele, o turista pode desfrutar de um cardápio típico e passear por amplas áreas verdes, seja de bicicleta, a cavalo ou mesmo caminhando, indo desde o turismo recreativo até o de aventura, passando por nascentes, riachos, cachoeiras e diversos outros atrativos. Tudo isso a cerca de 50 quilômetros de Curitiba.

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“Pretendemos potencializar isso, criar uma base jurídica que traga novos investidores para desenvolver sustentavelmente São Luiz do Purunã”, afirmou.

PLANOS – Em 2019, o escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados desenvolveu o Plano de Diretrizes para o Fortalecimento do Turismo e Desenvolvimento Rural de Balsa Nova. O objetivo é unir empresários, prefeitura, Instituto Purunã e Governo do Estado, por meio do IAT e Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), para desenvolver a região, pouco explorada do ponto de vista turístico.

Uma das principais demandas apresentadas pelos empresários diz respeito à infraestrutura urbana, sobretudo para melhorar as vias de acesso e a região central de São Luiz do Purunã. Para isso, entre as propostas está a instalação de um centro de informações no centro de Balsa Nova, além da criação de rotas turísticas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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