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Estado contrata projeto para pavimentação da Estrada do Cerne, em Campo Largo

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O Governo do Paraná deu mais um passo para o asfaltamento da Estrada do Cerne, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Estado do Planejamento assinou a ordem de serviço para contratação de empresa que vai elaborar o projeto para pavimentação da estrada. A previsão é que o projeto esteja pronto para abertura de licitação em seis meses.

Conforme o trabalho do Paraná Projetos, sendo uma parceria das secretarias do Planejamento e da Infraestrutura e Logística, serão pavimentados 13 quilômetros, ocorrendo intervenção, incluindo acostamento, faixa de rolamento e área de manutenção. O investimento nesta Ordem de Serviço é de R$ 1,6 milhão.

“A Estrada do Cerne é uma reivindicação de décadas da população de Campo Largo e de todos que utilizam aquela estrada, cerca de 10 mil pessoas por dia. Uma obra como essa muda a realidade de muita gente. Esse é um governo que tem se preocupado em asfaltar todas as estradas do Paraná, melhorando a mobilidade, a qualidade de vida e estimulando o desenvolvimento sustentável do Paraná”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

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“É um sonho de mais de 50 anos que o governador Ratinho Junior vai tirar do papel. Assim que a Secretaria do Planejamento nos passar o projeto vamos tocar essa obra. É um sonho sendo concretizado”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Os levantamentos iniciais contemplam planejamento, plano de execução BIM, configuração de ambiente virtual, visita técnica in loco, relatório técnico fotográfico, avaliação econômica de pavimentação e contenções, além de estudos topográficos, de tráfego, hidrológico, geológico e geotécnico do subleito de jazidas, de estabilidade de taludes, de interferências e diagnóstico ambiental.

Após este primeiro passo, a empresa ainda desenvolverá os anteprojetos geométrico, de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, drenagem OAC, de pavimentação flexível, rígido e semirrígido, de contenções, de obras complementares, de sinalização horizontal e vertical, de iluminação, de interferências e de desapropriação.

Em seguida acontece todo um estudo ambiental, englobando análise integrada, prognóstico e medidas de mitigação. Na fase dos projetos complementares, há o detalhamento de projeto drenagem superficial e profunda, de pavimentação flexível e semirrígido, de projetos de obras complementares e de projeto de sinalização horizontal e vertical.

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Depois de todos estes estudos, chega-se ao orçamento da obra, com minutas técnicas e arquivos finalizados para, assim, ter a minuta de edital, o termo de referência da obra e o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil.

PRESENÇAS – Também estavam presentes na reunião para a assinatura o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Campo Largo, Maurício Rivabem; o deputado estadual Gugu Bueno; o superintendente do Paraná Projetos, Eduardo Magalhães; além de outras autoridades da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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