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Estado contrata projeto para melhorar mobilidade em rodovia de Fazenda Rio Grande

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A Paraná Projetos, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Sepl), assinou nesta quarta-feira (10) a ordem de serviço para dar início ao projeto de mobilidade urbana que vai estudar a construção de quatro alças de acesso na BR-116, em trecho que corta o município de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), resolvendo problema de semáforos na região. Ele vai atender demandas levantadas pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), vinculada à Secretaria das Cidades.

O investimento será de R$ 3.428.519,14. A empresa contratada vai revisar e atualizar o Plano de Mobilidade de Fazenda Rio Grande, elaborar os anteprojetos de infraestrutura de dois viadutos de transposição na BR-116, os anteprojetos de requalificação urbana da Av. Paraná, R. Lapa e R. Paranaguá, os anteprojetos de infraestrutura de ponte sobre vertedouro no Parque Verde e anteprojetos de urbanismo para requalificação da Praça Brasil e Parque Verde.

A estimativa é de que o investimento final da futura licitação seja em torno de R$ 90 milhões. Atualmente esse trecho da BR-116 é uma concessão do governo federal para a Arteris Planalto Sul.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, disse que o projeto vai beneficiar municípios de toda a Região Metropolitana de Curitiba, melhorando a fluidez da mobilidade rodoviária em uma área fundamental para todo o Estado. “Fazenda Rio Grande foi a cidade que mais cresceu em termos populacionais no Paraná, segundo o último Censo, e é a décima cidade mais populosa do Estado. Esse crescimento traz uma série de desafios em mobilidade. Hoje demos andamento a essa demanda junto à Paraná Projetos, que é o grande escritório de projetos do Estado”, disse. 

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“Quem transita hoje em Fazenda Rio Grande, sobretudo nos horários de pico, tem consciência de que a cidade precisa, urgentemente, de uma alternativa. O governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou a estruturação desse projeto e permitiu uma devolutiva rápida ao município. É uma obra que vai transformar a cidade e, naturalmente, todo aquele conglomerado de cidades da região Sul da Grande Curitiba”, disse.

O superintendente da Paraná Projetos, Eduardo Magalhães, ressaltou a importância da entrega da primeira etapa desse projeto. “A gente vinha trabalhando no projeto e na licitação e agora é um alegria dar esse novo salto. Esse novo plano de mobilidade vai mudar a realidade da região”, disse.

O prefeito Marco Marcondes afirmou que a obra é um sonho antigo da população local, que necessita transitar de um lado para outro da rodovia, mas que precisa enfrentar os semáforos que acabam causando engarrafamentos e acidentes. “Com a obra viabilizada através da Paraná Projetos, da Secretaria de Planejamento, os semáforos serão retirados e novas transposições serão implantadas, trazendo mais segurança e melhorando a mobilidade”, afirmou.

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A importância das obras, segundo o prefeito, extrapola o município e elas vão atender a de Fazenda Rio Grande até o município de Rio Negro. “Por dia passam mais de 100 mil veículos só naquele perímetro da BR-116, gente que transita vindo também de Curitiba, Mandirituba, Agudos do Sul, Piên, até de Rio Negro. Não tenho dúvida de que essa será uma das principais obras de mobilidade urbana de todo o Estado”, complementou.

OBRAS NA RMC – O Governo do Paraná tem outras grandes obras em execução na RMC, fruto de investimentos de várias áreas do Estado. Elas envolvem a duplicação da Rodovia dos Minérios, o novo Contorno Sul de Curitiba, em fase de projeto, a nova pista do Contorno Sul e duplicação do Contorno Norte (previstas na nova concessão), o Viaduto do Bradesco, em São José dos Pinhais, a pavimentação do acesso a Doutor Ulysses, o projeto de duplicação da Rodovia da Uva e a nova ligação Mandirituba-São José dos Pinhais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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