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Estado contrata mais 1,1 mil professores e anuncia progressão de 10 mil docentes

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O Governo do Estado deu mais um passo importante na valorização da educação pública nesta quarta-feira (18) com a publicação do decreto 8.406/2024 , que nomeia mais 1,1 mil professores para atuarem na rede estadual de ensino do Paraná a partir de 2025. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) e a Secretaria da Administração e da Previdência formalizaram a progressão na carreira de cerca de 10 mil professores do Quatro Próprio do Magistério (QPM).

As medidas fortalecem a rede estadual de ensino e representam avanços significativos para os profissionais da educação pública paranaense, com ampliação no quadro e valorização dos docentes. “Chegamos em 2024 mais uma vez ao topo da educação com o resultado do Ideb e ainda temos muitos desafios pela frente. Com esses avanços, já estamos organizando o ano letivo de 2025”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“São grandes conquistas para a educação do Paraná. Por um lado, estamos reforçando o quadro, depois de dez anos de espera por este concurso. Por outro lado, reconhecemos o trabalho feito pelos professores das nossas escolas, que conseguiram mais uma vez fazer do Paraná a melhor educação do Brasil”, afirmou o secretário de Educação, Roni Miranda.

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NOVA NOMEAÇÃO – Os 1,1 mil professores recém-nomeados integram um grupo de mais de 3,4 mil profissionais convocados para atuar nos colégios da rede estadual de ensino de todos os núcleos regionais do Paraná. Os primeiros 1,2 mil nomeados tomaram posse em janeiro de 2024 e outros 1,1 mil tiveram os decretos de nomeação publicados em maio.

Os nomeados estão entre os candidatos mais bem classificados no concurso público promovido pela Seed em junho de 2023, que teve como objetivo aumentar a oferta de docentes para atender às mais de duas mil escolas estaduais do Paraná.

Os novos professores atuarão em disciplinas como Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História e Química, entre outras, com carga horária de 20 a 40 horas semanais, dependendo da aprovação em um ou dois cargos.

PROGRESSÃO – A outra medida beneficia diretamente cerca de 10 mil professores da rede estadual. A progressão de carreira permitirá que esses docentes avancem para uma referência superior dentro da mesma classe, conforme o plano de carreira do magistério. A mudança será incluída na folha de pagamento a partir de janeiro de 2025.

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O avanço na carreira considera critérios técnicos, como avaliação de desempenho e participação em cursos de formação. Avaliações realizadas semestralmente pelas escolas analisam aspectos como assiduidade, pontualidade e participação dos professores. Já a realização de cursos possibilita um avanço maior: o professor pode subir duas classes ao acumular 30 pontos, sendo 15 pontos necessários para cada classe.

Para atingir os 15 pontos por classe, o docente deve obrigatoriamente acumular 12 pontos em cursos ofertados pela secretaria, podendo optar por completar os 3 pontos restantes com formações externas ou com outros cursos da própria Secretaria. Esse modelo valoriza tanto o desempenho no ambiente escolar quanto o compromisso com o aperfeiçoamento profissional, contribuindo para uma educação pública de maior qualidade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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