PARANÁ
Estado capacita servidores para elaboração de políticas públicas com base em dados e pesquisas
Publicado em
18 de setembro de 2024por
Itajuba Tadeu
Promoção de políticas públicas que impactam a população de forma efetiva e baseadas em pesquisas, estudos e dados. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (18) de um seminário sobre Indicadores e Políticas Públicas Baseadas em Evidências, organizado pelas secretarias estaduais do Planejamento (SEPL) e da Administração e Previdência (Seap), por meio da Escola de Gestão, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP).
Realizado no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, o encontro teve como objetivo sensibilizar 400 servidores selecionados para essa formação sobre a necessidade de aprofundamento no uso de indicadores e dados quantitativos e qualitativos para orientar a tomada de decisões.
O curso sobre indicadores de políticas públicas é uma qualificação inédita no Brasil. Seu conteúdo é baseado nos dados do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo CLP anualmente. Pelo quarto ano consecutivo, o Paraná é o Estado mais sustentável do Brasil, ficando em terceiro lugar no ranking geral entre os estados.
Ratinho Junior destacou que a gestão estadual tem buscado planejar não somente a curto prazo, mas também pensando no Paraná do futuro. “Nós temos a preocupação de que a gestão possa sempre estar sendo aferida, analisada e programada para o futuro. Por isso, trouxemos o Centro de Liderança Pública, que hoje é referência no Brasil em termos de Ranking de Competitividade, de índices de diversas áreas que ajudam a achar soluções para a saúde, a educação, a segurança pública e as questões do dia a dia da máquina pública”, afirma.
“Trouxemos o instituto justamente para dar esse treinamento, essa capacitação, nessa preocupação que nós temos de fazer com que os nossos servidores públicos possam, cada vez mais, estar preparados para esse planejamento e análise daquilo que a máquina pública presta de serviço para o cidadão”, complementa.
Para o secretário de Planejamento, Guto Silva, a utilização de dados concretos para formulação de políticas públicas garante mais eficiência na prestação do serviço e no uso dos recursos. “A orientação do governador é de trabalharmos a gestão com evidências, indicadores e métricas. Quem avalia e consegue medir políticas públicas, consegue aperfeiçoar e ter um desempenho melhor do uso do dinheiro público”, ressalta.
“Isso tem permitido trabalharmos de uma forma mais assertiva. Esse é um momento para que a gente possa compartilhar toda essa vivência, ter a experiência do CLP, um centro reconhecido nacionalmente, que vai nos ajudar na interpretação dos índices, criando mecanismos para podermos gerenciar melhor. Isso tudo é gestão, significando economia e melhor desempenho”, conclui.
O secretário de Administração e Previdência, Claudio Stabile, afirma que os bons índices alcançados pelo Estado em rankings nacionais, como o produzido pelo CLP, é reflexo também do trabalho dos servidores públicos. “São dados e números que representam as necessidades da população e a Seap é o carro-chefe dessa organização administrativa do Estado, não só com os servidores públicos, mas dando a oportunidade, a possibilidade para que eles prestem serviço público de qualidade à população do Paraná”, salienta.
“Nós temos a Escola de Gestão, que é um instrumento muito importante para essa qualificação. Sem dúvida alguma nós temos os melhores servidores públicos do Brasil, mas sempre podemos melhorar e é essa a ideia. É isso que o governador pede a nós todos os dias, para melhorar a vida da população”, finaliza.
PALESTRAS — Durante toda a manhã, servidores entenderam um pouco mais sobre promoção da cultura de gestão baseada em evidências, incentivando o uso de pesquisas, estudos e dados para identificar problemas, monitorar o desempenho das políticas e ajustar intervenções com base em resultados concretos.
O primeiro painel foi ministrado pelo diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, com o tema “Do analógico ao digital: a importância de dados e evidências”. Ele discutiu a importância de usar dados e pesquisas para fundamentar decisões governamentais, o que pode reduzir incertezas e aumentar a eficiência das políticas.
“Muito feliz de estar aqui, de começar esse projeto junto com o Paraná. É o primeiro curso olhando para dados e evidências em um Estado no País. Quando a gente soltou que estaria aqui, três, quatro governadores já nos procuraram para fazer o mesmo, então vocês saem na frente mais uma vez”, explica Barros.
Na sequência, a diretora da Seall, Gabriela Ferolla, falou sobre “Alinhamento estratégico à Agenda 2030: atratividade e financiabilidade para organizações, projetos e políticas públicas”, explorando como as metas globais estabelecidas pela ONU podem ser integradas às estratégias de governo para promover o desenvolvimento sustentável.
RANKING — O evento também abordou os pilares e indicadores que compõem o Ranking de Competitividade dos Estados, uma ferramenta desenvolvida pelo CLP que tem como objetivo medir a eficiência das políticas públicas em todo o País.
Na última edição, divulgada em agosto deste ano, o Paraná subiu posições na área de Infraestrutura, Solidez Fiscal e Potencial de Mercado, mantendo-se no pódio geral entre os estados brasileiros, ficando em 3º lugar, atrás apenas de São Paulo (1º lugar) e Santa Catarina (2º lugar).
O Ranking de Competitividade dos Estados leva em consideração 99 indicadores agrupados em 10 eixos estratégicos (pilares) nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, inovação, capital humano, além da segurança pública, educação e eficiência da máquina pública. O estudo é realizado em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall.
O Centro de Liderança Pública (CLP) visa engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Desde 2008, ano em que foi fundado, a organização já ultrapassou a marca de mil cidades impactadas por projetos ou cursos.
PRESENÇAS — Participaram do evento os secretários estaduais Hudson Teixeira (Segurança Pública), Camila Mileke Scucato (Cidades), Luciana Casagrande Pereira (Cultura) e Leandre Dal Ponte (Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa); a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o diretor-geral da Seed, João Giona; o diretor-geral da Seti, Jamil Abdanur Junior; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marcos Tordoro; a diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus; os diretores-presidentes do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Celso Kloss; do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Adriano Furtado; e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado; Christiane Yared, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços; e demais autoridades.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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