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Estado beneficia 1.176 famílias paranaenses com água potável de qualidade no 1º semestre

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Os 51 poços tubulares instalados no primeiro semestre de 2023 pelo programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), já estão fornecendo água potável de qualidade para cerca de 1.176 famílias paranaenses, moradores de comunidades rurais de 20 municípios do Estado. O investimento do Governo do Paraná foi de R$ 400 mil. O planejamento do IAT é entregar mais 99 poços nesta segunda metade do ano, totalizando 150 estruturas, com aplicação orçamentária de mais R$ 1,1 milhão.

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaroque diz que o órgão ambiental tem implantado, em média, 150 poços artesianos por ano desde 2019, beneficiando todas as regiões do Paraná. Ele explicou que os poços tubulares são estruturas que conectam aquíferos subterrâneos com a superfície, ligação essencial para o fornecimento de água em localidades mais isoladas.

“O Paraná possui mais de 4 mil pontos que dependem de um sistema de saneamento rural. Geralmente a água nessas comunidades é coletada da captação de um córrego próximo, ou usando poços mais rasos, que são métodos que resultam uma água de menor qualidade. Esses córregos também são mais propensos à escassez em períodos de estiagem. Por isso, a construção de poços artesianos, estruturas bem mais eficientes no fornecimento de água”, explicou.

A água utilizada em um poço artesiano é oriunda dos aquíferos paranaenses. Ao todo, 177 municípios do Estado utilizam única e exclusivamente a água subterrânea para sobrevivência. Por isso é preciso fazer a perfuração com responsabilidade.

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Desde 2019, o Água no Campo já perfurou 605 poços em 163 cidades paranaenses, totalizando um investimento de quase R$ 10 milhões. Recursos que fazem a diferença nas estruturas administrativas municipais.

Segundo o diretor da Divisão de Poços do IAT, Ronye Alexandre Pinto Pascoalotto, se o município realizasse a contratação direta com uma empresa particular para perfuração de um poço, a obra poderia custar de R$ 80 mil a 120 mil por equipamento, dependendo do perfil geológico da região e da profundidade necessária para atender as necessidades hidrológicas dos habitantes. “Com o auxílio do Estado, o gasto passa a ser de R$ 20 mil a R$ 30 mil por poço. Ou seja, cerca de 20% do valor original, o que gera maior economia para os cofres públicos das prefeituras”, disse.

Ele destacou ainda a qualidade dos equipamentos instalados pelo IAT, o que garante o fornecimento e a qualidade da água consumida pela população. “Hoje nós utilizamos equipamentos rotopneumáticos fornecidos pelo governo federal. Esse material consegue perfurar, em média, 120 metros de um poço de 300 metros de profundidade em um dia. São máquinas com uma velocidade muito maior”, ressaltou Pascoalotto.

Após a conclusão dos serviços de perfuração, fica sob responsabilidade da prefeitura local a regularização da área de uso em comum, a operacionalização do poço (bomba, reservatório, energia e adução) e a solicitação da outorga de uso do manancial. No entanto, em 2023 o IAT também destinou recursos para ajudar na instalação de poços já perfurados, em ações que ultrapassaram R$ 2 milhões de investimentos para a compra de 91 kits de equipamentos destinados para 36 cidades.

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“No convênio, o IAT fica responsável por fornecer os equipamentos de perfuração e a equipe técnica para supervisionar a obra, enquanto o município disponibiliza o local e os materiais usados na construção, como tubos de revestimento, filtros, combustível, areia, brita e cimento”, explicou Scroccaro.

ÁGUA NO CAMPO – O programa Água no Campo é desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O objetivo é beneficiar famílias que não têm acesso à água e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo, em ações conjuntas com as prefeituras locais.

Para a perfuração de um poço artesiano é necessário anuência do órgão ambiental estadual. Após essa etapa, é preciso possuir a outorga do uso de direto das águas. Os requerimentos podem ser protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH).

MUNICÍPIOS – As cidades beneficiadas nesses primeiros seis meses foram Barra do Jacaré (Norte Pioneiro), Brasilândia do Sul (Noroeste), Cianorte (Noroeste), Congonhinhas (Norte), Inácio Martins (Centro-Sul), Ipiranga (Campos Gerais), Ivaiporã (Vale do Ivaí), Agudos do Sul (Sul), Leópolis (Norte), Ampére (Sudoeste), Manoel Ribas (Centro), Mariópolis (Sudoeste), Porto Vitória (Sul), Rebouças (Centro-Sul), São Sebastião da Amoreira (Norte), Turvo (Centro), Jardim Alegre (Vale do Ivaí), Boa Ventura de São Roque (Centro), Cascavel (Oeste) e Quarto Centenário (Centro-Oeste).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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