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Estado beneficia 1.176 famílias do campo com água potável de qualidade no 1º semestre

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Os 51 poços tubulares instalados no primeiro semestre de 2023 pelo programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), já estão fornecendo água potável de qualidade para cerca de 1.176 famílias paranaenses, moradores de comunidades rurais de 20 municípios do Estado. O investimento do Governo do Paraná foi de R$ 400 mil. O planejamento do IAT é entregar mais 99 poços nesta segunda metade do ano, totalizando 150 estruturas, com aplicação orçamentária de mais R$ 1,1 milhão.

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaroque diz que o órgão ambiental tem implantado, em média, 150 poços artesianos por ano desde 2019, beneficiando todas as regiões do Paraná. Ele explicou que os poços tubulares são estruturas que conectam aquíferos subterrâneos com a superfície, ligação essencial para o fornecimento de água em localidades mais isoladas.

“O Paraná possui mais de 4 mil pontos que dependem de um sistema de saneamento rural. Geralmente a água nessas comunidades é coletada da captação de um córrego próximo, ou usando poços mais rasos, que são métodos que resultam uma água de menor qualidade. Esses córregos também são mais propensos à escassez em períodos de estiagem. Por isso, a construção de poços artesianos, estruturas bem mais eficientes no fornecimento de água”, explicou.

A água utilizada em um poço artesiano é oriunda dos aquíferos paranaenses. Ao todo, 177 municípios do Estado utilizam única e exclusivamente a água subterrânea para sobrevivência. Por isso é preciso fazer a perfuração com responsabilidade.

Desde 2019, o Água no Campo já perfurou 605 poços em 163 cidades paranaenses, totalizando um investimento de quase R$ 10 milhões. Recursos que fazem a diferença nas estruturas administrativas municipais.

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Segundo o diretor da Divisão de Poços do IAT, Ronye Alexandre Pinto Pascoalotto, se o município realizasse a contratação direta com uma empresa particular para perfuração de um poço, a obra poderia custar de R$ 80 mil a 120 mil por equipamento, dependendo do perfil geológico da região e da profundidade necessária para atender as necessidades hidrológicas dos habitantes.

“Com o auxílio do Estado, o gasto passa a ser de R$ 20 mil a R$ 30 mil por poço. Ou seja, cerca de 20% do valor original, o que gera maior economia para os cofres públicos das prefeituras”, disse.

Ele destacou ainda a qualidade dos equipamentos instalados pelo IAT, o que garante o fornecimento e a qualidade da água consumida pela população. “Hoje nós utilizamos equipamentos rotopneumáticos fornecidos pelo governo federal. Esse material consegue perfurar, em média, 120 metros de um poço de 300 metros de profundidade em um dia. São máquinas com uma velocidade muito maior”, ressaltou Pascoalotto.

Após a conclusão dos serviços de perfuração, fica sob responsabilidade da prefeitura local a regularização da área de uso em comum, a operacionalização do poço (bomba, reservatório, energia e adução) e a solicitação da outorga de uso do manancial. No entanto, em 2023 o IAT também destinou recursos para ajudar na instalação de poços já perfurados, em ações que ultrapassaram R$ 2 milhões de investimentos para a compra de 91 kits de equipamentos destinados para 36 cidades.

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“No convênio, o IAT fica responsável por fornecer os equipamentos de perfuração e a equipe técnica para supervisionar a obra, enquanto o município disponibiliza o local e os materiais usados na construção, como tubos de revestimento, filtros, combustível, areia, brita e cimento”, explicou Scroccaro.

ÁGUA NO CAMPO – O programa Água no Campo é desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O objetivo é beneficiar famílias que não têm acesso à água e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo, em ações conjuntas com as prefeituras locais.

Para a perfuração de um poço artesiano é necessário anuência do órgão ambiental estadual. Após essa etapa, é preciso possuir a outorga do uso de direto das águas. Os requerimentos podem ser protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH).

MUNICÍPIOS – As cidades beneficiadas nesses primeiros seis meses foram Barra do Jacaré (Norte Pioneiro), Brasilândia do Sul (Noroeste), Cianorte (Noroeste), Congonhinhas (Norte), Inácio Martins (Centro-Sul), Ipiranga (Campos Gerais), Ivaiporã (Vale do Ivaí), Agudos do Sul (Sul), Leópolis (Norte), Ampére (Sudoeste), Manoel Ribas (Centro), Mariópolis (Sudoeste), Porto Vitória (Sul), Rebouças (Centro-Sul), São Sebastião da Amoreira (Norte), Turvo (Centro), Jardim Alegre (Vale do Ivaí), Boa Ventura de São Roque (Centro), Cascavel (Oeste) e Quarto Centenário (Centro-Oeste).

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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