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Estado atende cerca de 37 mil animais domésticos e silvestres em 2022

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), promove ações para cuidar de animais silvestres e domésticos em todos os municípios paranaenses. Neste ano, cerca de 30,3 mil foram atendidos pelo CastraPet Paraná e outros 6,9 mil animais silvestres resgatados, atendidos e/ou destinados adequadamente pelos Escritórios Regionais do Instituto Água e Terra (IAT), pelos cinco Centros de Apoio aos Animais Silvestres (CAFS) e pelo Centro de Triagem e Atendimento de Animais Silvestres (CETAS).

Ao todo, desde 2019, são mais de 57,5 mil pets castrados e mais de 32 mil animais silvestres atendidos no Estado (18.810 apreendidos ou resgatados e outros 13.354 atendimentos, tratados e destinados adequadamente).

Com o CastraPet Paraná, Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos, até março do ano que vem o Governo atingirá a marca de 275 dos 399 municípios paranaenses beneficiados.

“Se conseguirmos fazer com que as famílias de baixa renda possam fazer a castração dos seus animais domésticos, podemos prevenir problemas inclusive sanitários, voltados para a saúde dos animais, das pessoas e do ambiente como um todo”, afirmou o secretário Everton Souza.

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Ele ressalta, ainda, que muitos problemas urbanos, como o espalhamento de resíduos sólidos, são causados por animais nas ruas, que estão à procura de alimentos, e muitos deles foram abandonados pela ninhada indesejada.

O Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos busca o controle populacional de cães e gatos e a prevenção de zoonoses. A ação conta com a parceria das prefeituras, que cadastram os participantes.

O objetivo é atender famílias de baixa renda e instituições que cuidam de animais em situação de vulnerabilidade. Desde 2019, são R$ 15,8 milhões investidos no programa, com recursos do Tesouro estadual e também de emendas parlamentares.

Na cirurgia, os animais recebem microchip de identificação. Já os tutores dos cães e gatos beneficiados recebem orientações quanto à importância da prevenção de doenças, cuidados básicos pré e pós-operatório e a medicação necessária após a cirurgia.

FAUNA SILVESTRE – Desde 2019, a fauna silvestre ganhou um novo olhar no Paraná, com a criação dos CAFS e CETAS. Neste ano, o Estado regulamentou a responsabilidade para o atendimento de ocorrências envolvendo a fauna silvestre nos perímetros urbanos e periurbanos, com a Resolução Conjunta Sedest/IAT nº 13/2022.

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Os atendimentos podem ser registrados na situação de fauna vitimada, quando ocorrem maus-tratos, tráfico ilegal, cativeiro irregular, atropelamento, entre outros. Nestes casos, são necessários atendimento médico veterinário, com encaminhamento aos CAFS e CETAS.

Porém, também existem os registros de resgate e encaminhamento de animais, sem necessitar desse atendimento. Os casos mais comuns nessa situação envolvem aves, gambás e cobras, animais encontrados normalmente nas residências urbanas.

“O atendimento à fauna silvestre avançou muito nos últimos anos. Antes, não existiam normas nem locais adequados para destinar os animais, principalmente os vitimados, e os atendimentos acabavam sendo feitos nos próprios escritórios regionais do IAT”, explica o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Volnei Bisognin.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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