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Após caso em Matinhos, PCPR alerta que denunciação caluniosa é crime grave

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta sobre a responsabilidade ao registrar ocorrências ou denunciar possíveis crimes. A prática de denunciação caluniosa, que consiste em acusar falsamente alguém de um crime, sabendo que a pessoa é inocente, é considerada crime grave, previsto no Código Penal.

Diferentemente da calúnia, que é imputar falsamente um fato criminoso a alguém em conversas, redes sociais ou outros contextos, a denunciação caluniosa ocorre quando uma acusação falsa é formalizada junto às autoridades, como delegacias de polícia. Em 2023, a PCPR teve 529 registros deste crime no Paraná e em 2024 foram 573.

Na última terça-feira (4), um homem foi preso preventivamente pela prática deste crime em Matinhos, no Litoral do Estado. Ele havia denunciado três indivíduos pelo crime de roubo, mas durante as investigações a equipe policial verificou que as alegações não condiziam com a verdade e que a versão dada era falsa. O homem preso em Matinhos foi encaminhado ao sistema penitenciário e deverá responder pelo crime.

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“Restou provado que ele tinha sido vítima de lesão corporal, mas que não tinha sido subtraído nenhum item pessoal seu. O crime de roubo, obviamente, é mais grave e por isso ele relatou que teria sido subtraída uma quantia em dinheiro e o seu celular, o que depois se verificou que era mentira”, afirma a delegada Daniela Antunes.

Também é considerado denunciação caluniosa quando o falso registro gera a instauração de processo judicial, de procedimento administrativo disciplinar ou de ação de improbidade administrativa contra alguém.

“Quando a pessoa procura as autoridades para fazer um registro falso, é gerado um procedimento contra aquela que foi denunciada caluniosamente. Nesse caso, essa pessoa que denuncia está cometendo um crime e poderá ser alvo de um inquérito policial”, explica a delegada. 

A pena para quem comete denunciação caluniosa varia de dois a oito anos de reclusão, além de multa, e é aumentada nos casos em que a pessoa denuncia falsamente de forma anônima ou usando nome falso.

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A PCPR ressalta que as ferramentas de denúncia, como o telefone 197, são fundamentais para combater crimes e proteger a população, e que devem ser utilizadas com responsabilidade. A denunciação caluniosa é um crime considerado grave e que prejudica não apenas a pessoa acusada injustamente, mas também o bom funcionamento da justiça.

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná está disponível no site exclusivo do Governo do Paraná, pr.gov.br/verao. A temporada conta com diversas ações integradas de segurança pública, além de atividades culturais e esportivas em todo o litoral e região Noroeste do Estado.

Fonte: Governo PR

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ExpoTurismo Paraná abre calendário nacional de eventos do setor e espera 5 mil pessoas

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A ExpoTurismo Paraná, um dos primeiros eventos do calendário anual nacional de feiras e outras realizações do setor, começou nesta quinta-feira (27), com a presença de gestores municipais e estaduais, profissionais e empresários que atuam na atividade, além do público em geral. Realizada pela Associação Brasileira de Agentes de Viagens (ABAV) Paraná, a expectativa é que cerca de 5,3 mil pessoas transitem pela feira, que acontece no Viasoft Experience, em Curitiba.

“O turismo vem crescendo muito e, com certeza, tende a continuar nesse ritmo como resultado da união hoje existente do Governo do Estado com a iniciativa privada, formando grandes parcerias para promover o setor”, afirmou o vice-governador, Darci Piana, na abertura da ExpoCuritiba.

O evento conta com um amplo espaço do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setu) e Viaje Paraná. No estande, a Setu mostra produtos da gastronomia paranaense, com comidas típicas preparadas por chefs renomados e degustação para o público. Mostra, também, produtos e serviços do turismo religioso e divulga atrações importantes para o turismo sobre rodas, cultural e de natureza.

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A iniciativa privada marca presença em peso na edição deste ano, quando são esperadas mais de 2 mil agências e empresas, nacionais e internacionais.

“O Paraná é, de fato, uma referência neste setor”, disse o secretário estadual do Turismo, Leonaldo Paranhos. “O governador Ratinho Junior acertou na decisão de criar ferramentas como a secretaria estadual do Turismo e o Viaje Paraná, pois estão conseguindo difundir a atividade no Estado e gerar emprego e renda”, afirmou Paranhos.

Ele ressaltou que a ExpoTurismo Paraná é uma importante vitrine de produtos e serviços e um ideal ambiente para troca de experiências e networking. São diversos estandes voltados aos mais variados segmentos do trade, como tecnologia e iniciativas que facilitam a atração de turistas nos empreendimentos.

AGENDA CHEIA – A ExpoTurismo acontece junto com diversos outros eventos culturais e de turismo em Curitiba, na semana que a cidade comemora 332 anos. A Capital já recebeu a Smart City, o show da cantora Olivia Rodrigo, além do Festival de Curitiba e as convenções trazidas ao Estado pelo Viaje Paraná, que reúnem 550 agentes de turismo.

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O prefeito Eduardo Pimentel, que também participou da abertura da feira, destacou que esse movimento se reflete a economia da cidade. A rede hoteleira atingiu 100% de ocupação, o que significa movimento nos restaurantes, comércio e outros segmentos. “É uma alegria estar nessa feira, onde vimos a reunião de pessoas de diversas partes do Brasil, conhecendo nossa cultura e nossos produtos”, disse Pimentel. “Curitiba e o Paraná vão continuar se organizando para receber grandes eventos como esses”, completou o prefeito.

A FEIRA – A ExpoTurismo Paraná é uma das primeiras do calendário nacional do turismo e fomenta o setor, graças a capacitações, rodadas de negócios e mostra de destinos, produtos e serviços. A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, destacou a feira como um importante instrumento para mostrar a qualidade do Paraná e ressaltou a presença dos agentes de viagens.

“São eles que juntam todos esses serviços ao turista, como avião, hotel, transporte, restaurantes, lojas, comércio, praças, parques”, disse ela. “Isso demonstra o importante papel dos agentes de viagens na economia do turismo, que gera emprego, renda, qualidade de vida e cultura e educação”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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