NOVA AURORA

PARANÁ

Estado alcança R$ 17,5 milhões de investimentos nas Unidades de Conservação em 2024

Publicado em

O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), investiu R$ 17,5 milhões até a primeira quinzena de outubro na melhoria da infraestrutura das Unidades de Conservação do Paraná em 2024. Entre as principais intervenções em andamento estão obras na Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral, como a revitalização da praça de alimentação e da praça ao ar livre na Vila de Encantadas, a reestruturação do receptivo para turistas em Nova Brasília e a reforma do escritório local do órgão ambiental.

Além disso, foram finalizadas a pintura do receptivo na Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e a construção de deck e passarela com acessibilidade para portadores de algum tipo de dificuldade de locomoção no Parque Estadual Vale do Codó, em Jaguariaíva, nos Campos Gerais.

As benfeitorias incluem, ainda, obras de menor impacto, como a reforma de banheiros, fachadas, alojamentos, garagem para veículos e máquinas e instalações elétricas, além da aquisição dos materiais necessários para a manutenção diária dos espaços ambientais, como placas de sinalização, equipamentos e insumos.

Uma outra fatia dos recursos foi aplicada na contratação de projetos para obras que terão início em 2025. “São iniciativas importantes de estruturação das UCs para reforçar o protagonismo do desenvolvimento sustentável no Paraná”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

Leia Também:  BR-277 terá restrição de veículos pesados a partir desta sexta-feira

“O IAT vem realizando nos últimos anos investimentos importantes nos parques estaduais, seja na infraestrutura dos espaços, na gestão conjunta com as prefeituras municipais ou na divulgação do patrimônio natural do Paraná. Queremos ampliar e melhorar o serviço que é prestado aos usuários”, acrescentou o gerente de Áreas Protegidas do Instituto, Jean Alex dos Santos.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – 40% dos recursos usados para investimento nas UCs no período, cerca de R$ 7 milhões, têm como fonte pagadora a compensação ambiental, medida compensatória instituída pela pela Lei Federal nº 9.985/2000 e aplicada para mitigar o impacto causado ao meio ambiente por determinadas atividades econômicas, como mineração, exploração florestal e produção de energia, entre outras.

A Divisão de Compensação Ambiental e Uso Público (DCA), vinculada à Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, é quem faz o cálculo e a aplicação dos recursos. “Essa medida tem como propósito recompensar a sociedade e garantir que as gerações futuras tenham acesso a um ambiente equilibrado e saudável, beneficiando diretamente a qualidade de vida da população e assegurando a continuidade dos serviços ecossistêmicos fundamentais para o bem-estar social”, explica o coordenador da DCA, Guilherme Guimarães.

“A responsabilidade do empreendedor, então, vai além da mitigação local. Ao pagar ele contribui diretamente para a preservação de outras áreas, compensando, de certa forma, o dano causado”, acrescenta ele.

Leia Também:  Agências do Trabalhador do Paraná iniciam a semana com 21,9 mil vagas

ÁREA VERDE – O Paraná possui hoje 73 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação geral – a 74ª, Refúgio da Vida Silvestre dos Guarás, em Guaratuba, está em fase final de criação. Esse número de unidades compreende mais de 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou aquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.

Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável (10.470,74 km²), UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²); Áreas Especiais de Uso Regulamentado – Aresur (152,25 km²) e Áreas Especiais e Interesse Turístico – AEIT (com 670,35 km²), todas com administração do Governo do Estado.

O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.

Mais informações sobre os parques estaduais estão disponíveis no site do IAT.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Agências do Trabalhador do Paraná iniciam a semana com 21,9 mil vagas

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Investimentos e tecnologia reforçam desempenho da Polícia Científica do Paraná

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA