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Estado abre edital para paranaenses participarem de encontro nacional de artesãos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), publicou nesta quarta-feira (31) o edital de chamamento para artesãos interessados em participar do 18º Salão do Artesanato Brasileiro. Trata-se de um dos maiores encontros do setor no Brasil, que será realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, entre 28 de agosto e 1º de setembro.

O Governo do Paraná disponibiliza 12 vagas, das quais cinco para artesãos individuais, quatro para entidades representativas do artesanato, uma para mestre artesão e duas para artesãos de povos e comunidades tradicionais. Os  interessados podem acessar o edital neste link e efetivar a inscrição por meio do e-mail artesanato@semipi.pr.gov.br. 

O Paraná, bem como os demais estados, estará em espaço cedido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) cuidará da logística dos artesãos selecionados, além do transporte das peças até São Paulo.

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Serão selecionados artesãos individuais, entidades, associações e cooperativas com suas respectivas produções, para a ocupação do espaço coletivo de 50 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado. O edital ficará disponível até 8 de agosto. 

O evento reunirá artesãos de todo o País, entre ceramistas, rendeiras, bordadeiras e artistas plásticos. Serão 500 expositores presenciais, mas com trabalhos de cooperativas e associações que representam mais de 1.500 produtores.

O encontro apresentará manifestações variadas, com peças em cerâmica, barro, argila, madeira, fios, capim, palha, metais, tecidos e outros materiais que se  transformam em rendas, bordados, esculturas, utilitários, objetos de decoração, acessórios, confecções, móveis, além de gastronomia típica e apresentações musicais com ritmos de todas as regiões do Brasil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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