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Escolhido pela Unesco, Paraná sediará evento latino-americano de educação superior

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) escolheu o Paraná para sediar a Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe (Cres+5). A ação foi articulada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), com o apoio da Prefeitura de Curitiba. O evento está sinalizado para 25 a 27 de outubro deste ano, na Capital.

O encontro é resultado da 3ª Conferência Regional de Educação Superior, coordenada pelo Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc), em 2018, em Córdoba, na Argentina.

Naquele ano foi aprovado um plano de ação para o decênio, com previsão de uma reunião de acompanhamento das atividades (Cres+5). O objetivo, agora, é avaliar os avanços e desafios da educação superior nos países que integram o bloco, considerando, inclusive, os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

A expectativa é reunir 2 mil lideranças universitárias, entre reitores, pró-reitores, diretores e outros gestores de instituições de ensino superior do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac), composto por 33 países-membros das Américas Central e do Sul, além de algumas ilhas das Índias Ocidentais.

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O bloco representa 17% dos membros da ONU. Em março serão divulgados mais detalhes sobre o evento, incluindo os procedimentos para inscrição e participação na programação técnica.

Para o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, sediar essa conferência é uma oportunidade para consolidar a educação superior paranaense associada ao desenvolvimento sustentável. “O intuito é discutir ações de internacionalização e integração do sistema educacional latino-americano, reforçando o papel da ciência, pesquisa e inovação frente aos desafios sociais e econômicos, sem perder de vista os mecanismos de articulação institucional entre governos e demais agentes do ensino superior”, afirma.

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, que preside a Apiesp e a rede de universidades da Zona de Integração do Centro Oeste da América do Sul (Zicosur), destaca o protagonismo paranaense em relação à educação superior.

“Pensar o ensino superior numa perspectiva internacional é uma forma de fortalecer as ações locais de nossas instituições de ensino superior. Como estado da Federação que mais investe em ensino superior, o Paraná tem um compromisso histórico com o conhecimento universitário que dinamizou todas as áreas de desenvolvimento do Estado”, enfatiza.

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A conferência deve ocupar diferentes espaços da capital paranaense, como o Teatro Guaíra, a Biblioteca Pública do Paraná, a Capela Santa Maria, o prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Cine Passeio, o Paço da Liberdade e o auditório Brasílio Itiberê da Secretaria de Estado da Cultura (Secc).

EVENTO – O encontro regional foi realizado pela primeira vez em Cuba, em 1996. Em 2008, em Cartagena das Índias, na Colômbia, a conferência priorizou a análise da realidade local e a discussão de mudanças estratégicas na educação superior dos países latino-americanos, adequando aos desafios do compromisso social, da pesquisa estratégica, da educação para todos e da integração regional.

As conferências regionais preparam o debate para a Conferência Mundial de Educação Superior (CMES), promovida a cada dez anos pela Unesco. A mais recente aconteceu em maio de 2022, em Barcelona.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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