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Equipes da Defesa Civil e IAT vistoriam pontos críticos em General Carneiro

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Nesta segunda e terça-feira (10), uma equipe de formada por engenheiros do Instituto Água e Terra (IAT) e um geólogo da Defesa Civil Estadual esteve no município de General Carneiro, na Região Sul, para avaliar e possíveis soluções que tragam alívio à população frente as enxurradas históricas e orientar as equipes municipais. 

Em campo, eles visitaram locais de erosão e as cinco pontes da região central onde serão instaladas tubulações para melhorar a fluidez do Rio Torino nos momentos de cheia. Estas obras e a revitalização da rua João Dissenha, no centro, serão executadas com o repasse de R$ 6,7 milhões feito pelo Governo do Paraná à prefeitura na última sexta-feira por meio do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). Em novembro a cidade viveu uma enxurrada que vitimou uma criança.

De acordo com o prefeito Joel Ferreira, estes investimentos são fundamentais e os projetos das obras estão na fase final de revisão e atualização dos valores. Em seguida serão enviados para a aprovação da Câmara de Vereadores. “Acredito que até o dia 15 de janeiro a gente consiga colocar em licitação essas duas importantes obras. Vamos trabalhar para dar início ainda em fevereiro, estas são as nossas prioridades no momento”, destacou o prefeito. “A ideia é aumentar a vazão das pontes, vamos usar um ou dois bueiros em cada lado para a ponte não represar e dar fluidez”, completou. 

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O engenheiro do IAT Guilherme Oliveira, da divisão de drenagem, pontua que as pontes são obstáculos nos momentos de cheias dos rios, isso se dá em função dos aterros feitos nas fundações. “Aqui tem trechos com pontes seguidas de curvas de rio e estes são dois fatores que auxiliam no represamento do rio”, avalia Oliveira. 

A ação em General Carneiro mostra o potencial do fundo criado em 2023 para auxiliar os municípios nas ações de resposta e recuperação. Os recursos destinados vão auxiliar tanto no atendimento à população que foi atingida quanto nas obras para diminuir os impactos de tempestades futuras.

ASSOREAMENTO – A prefeitura busca junto ao IAT a liberação para limpeza do excesso de terra, areia, restos de troncos e galhos trazidos na última cheia Rio Torino. O problema está concentrado ao longo de aproximadamente 5 quilômetros de extensão na parte central. Também há a intenção de eliminar duas curvas neste trecho com o corte de terrenos e a desapropriação de um imóvel. Os técnicos orientaram os procedimentos que devem ser tomados para a solicitação.

Para o geólogo da Defesa Civil, Rogério Felipe, o cenário em General Carneiro é fruto de anos de sedimentos trazidos pelas águas. “O solo basáltico, comum em toda essa região foi se soltando e acumulando aqui por conta das curvas. Nas encostas a vegetação cobriu parte do que está depositado e tudo isso somado cria uma barreira natural o que deixa a caixa do rio mais estreita. Assim quando chove forte, enche mais rápido e logo extravasa”, detalha.

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Na última enxurrada a água entrou na residência do comerciante Ricardo Giroto. “Foi a primeira vez, aqui nunca tinha entrado, passou de um metro dentro de casa. Eu recebi uma ligação a uma da manhã, em 20 minutos a água invadiu tudo, não tivemos o que fazer”, lamenta. Ele planeja colocar barricadas nas portas para evitar novos incidentes. “Acreditamos que essas obras que estão prevendo vão auxiliar bastante”. 

Anastácio de Espíndola Junior viu sua fábrica de conservas ficar parcialmente submersa. Depois do prejuízo acumulado com a perda dos produtos e os dias dedicados à limpeza ele se preparou para semana passada diante da previsão de chuva forte. “Eu retirei muitos insumos de dentro da empresa, vidros, tampas e deixei o mínimo necessário para começar a semana com medo que viesse outra enxurrada”. “Eu acredito que o que vai resolver vai ser o conjunto de várias pequenas ações entre elas a limpeza do rio e as obras nas pontes”.   

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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