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Equipes da Defesa Civil e IAT vistoriam pontos críticos em General Carneiro

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Nesta segunda e terça-feira (10), uma equipe de formada por engenheiros do Instituto Água e Terra (IAT) e um geólogo da Defesa Civil Estadual esteve no município de General Carneiro, na Região Sul, para avaliar e possíveis soluções que tragam alívio à população frente as enxurradas históricas e orientar as equipes municipais. 

Em campo, eles visitaram locais de erosão e as cinco pontes da região central onde serão instaladas tubulações para melhorar a fluidez do Rio Torino nos momentos de cheia. Estas obras e a revitalização da rua João Dissenha, no centro, serão executadas com o repasse de R$ 6,7 milhões feito pelo Governo do Paraná à prefeitura na última sexta-feira por meio do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). Em novembro a cidade viveu uma enxurrada que vitimou uma criança.

De acordo com o prefeito Joel Ferreira, estes investimentos são fundamentais e os projetos das obras estão na fase final de revisão e atualização dos valores. Em seguida serão enviados para a aprovação da Câmara de Vereadores. “Acredito que até o dia 15 de janeiro a gente consiga colocar em licitação essas duas importantes obras. Vamos trabalhar para dar início ainda em fevereiro, estas são as nossas prioridades no momento”, destacou o prefeito. “A ideia é aumentar a vazão das pontes, vamos usar um ou dois bueiros em cada lado para a ponte não represar e dar fluidez”, completou. 

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O engenheiro do IAT Guilherme Oliveira, da divisão de drenagem, pontua que as pontes são obstáculos nos momentos de cheias dos rios, isso se dá em função dos aterros feitos nas fundações. “Aqui tem trechos com pontes seguidas de curvas de rio e estes são dois fatores que auxiliam no represamento do rio”, avalia Oliveira. 

A ação em General Carneiro mostra o potencial do fundo criado em 2023 para auxiliar os municípios nas ações de resposta e recuperação. Os recursos destinados vão auxiliar tanto no atendimento à população que foi atingida quanto nas obras para diminuir os impactos de tempestades futuras.

ASSOREAMENTO – A prefeitura busca junto ao IAT a liberação para limpeza do excesso de terra, areia, restos de troncos e galhos trazidos na última cheia Rio Torino. O problema está concentrado ao longo de aproximadamente 5 quilômetros de extensão na parte central. Também há a intenção de eliminar duas curvas neste trecho com o corte de terrenos e a desapropriação de um imóvel. Os técnicos orientaram os procedimentos que devem ser tomados para a solicitação.

Para o geólogo da Defesa Civil, Rogério Felipe, o cenário em General Carneiro é fruto de anos de sedimentos trazidos pelas águas. “O solo basáltico, comum em toda essa região foi se soltando e acumulando aqui por conta das curvas. Nas encostas a vegetação cobriu parte do que está depositado e tudo isso somado cria uma barreira natural o que deixa a caixa do rio mais estreita. Assim quando chove forte, enche mais rápido e logo extravasa”, detalha.

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Na última enxurrada a água entrou na residência do comerciante Ricardo Giroto. “Foi a primeira vez, aqui nunca tinha entrado, passou de um metro dentro de casa. Eu recebi uma ligação a uma da manhã, em 20 minutos a água invadiu tudo, não tivemos o que fazer”, lamenta. Ele planeja colocar barricadas nas portas para evitar novos incidentes. “Acreditamos que essas obras que estão prevendo vão auxiliar bastante”. 

Anastácio de Espíndola Junior viu sua fábrica de conservas ficar parcialmente submersa. Depois do prejuízo acumulado com a perda dos produtos e os dias dedicados à limpeza ele se preparou para semana passada diante da previsão de chuva forte. “Eu retirei muitos insumos de dentro da empresa, vidros, tampas e deixei o mínimo necessário para começar a semana com medo que viesse outra enxurrada”. “Eu acredito que o que vai resolver vai ser o conjunto de várias pequenas ações entre elas a limpeza do rio e as obras nas pontes”.   

Fonte: Governo PR

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PGE do Paraná e AGU firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria é uma ação estratégica para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública e visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.

O acordo com a PGE do Paraná foi o primeiro deste tipo feito pelo órgão federal e contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori). Está prevista uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria evoluirá para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.

“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia.  A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.

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Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial do Estado. A partir daí, se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.

“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela, lembrando que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.

“Com o ICT, a Advocacia-Geral da União ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.

Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela secretaria estadual da Inovação do Estado. Um deles refere-se à implantação de Inteligência Artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.

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INTEGRAÇÃO – Acordo da PGE-PR acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa nesta segunda-feira (07), no Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.

A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. “Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.

Fonte: Governo PR

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