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Encontro nacional de secretários da Administração discute gestão eficiente, em Foz do Iguaçu

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Com o objetivo de aumentar a sinergia entre os estados e ampliar a troca de experiências sobre a administração pública, o Paraná sedia nesta quinta e sexta-feira (2 e 3), em Foz do Iguaçu, o 125º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. Este é o primeiro encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de 2023

Para o secretário da Administração e da Previdência do Paraná, Elisandro Pires Frigo, o encontro é uma oportunidade de compartilhar os avanços do Estado na gestão pública. “É uma honra receber os secretários para esse momento de sinergia e uma oportunidade de ressaltarmos a atuação do Paraná na busca por uma gestão pública moderna e eficiente”, comentou.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, que está no Rio de Janeiro para o 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), gravou um vídeo para o encontro dos secretários e salientou a relevância do Consad para o serviço público do País

“Sabemos que os secretários da Administração precisam pensar todos os dias na modernização da máquina pública, em novas alternativas para melhorar a gestão e formas de reduzir os custos operacionais, para que a gestão seja cada vez mais eficiente. Essa é uma oportunidade de aprendermos e para que o Paraná também colabore com os estados irmãos”, disse.

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Desde 2019, o Paraná tem atuado para transformar a administração pública, modernizando processos e adotando soluções digitais para acelerar os serviços. Com a implementação do TaxiGov, por exemplo, um sistema próprio para o transporte de servidores durante atividades administrativas, 100% digital, quase R$ 1 milhão de reais foram economizados, desde que foi implantado, em 2020.

A garantia de uma gestão eficiente também é reflexo da capacitação continuada dos servidores estaduais – somente em 2022 foram cerca de 34 mil certificações.

DESAFIOS NACIONAIS – Na programação do evento, uma agenda de diálogo e pautas comuns entre todos os entes federativos. Dessa forma, boa parte dos painéis e palestras conta com a participação dos estados e do governo federal

Segundo o presidente do Consad e secretário da Administração do Amazonas, Fabrício Barbosa, o momento é de interlocução. “Em 20 anos de Fórum já conseguimos equalizar algumas pautas entre os estados em situações pontuais. Mas ainda sentimos muito a necessidade de ter uma pauta nacional para que possamos resolver problemas históricos da gestão pública”, reforçou.

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Neste sentido, a secretária-executiva do recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Mori, salientou que o diálogo será muito importante. “O Ministério da Gestão surgiu com a proposta de ampliar a capacidade estatal, não apenas do governo federal, mas nos estados e municípios, atuando em conjunto com todos os atores da sociedade. Enxergamos nesse fórum uma parceria estratégia para avançarmos juntos”, disse.

FÓRUM – Durante os dois dias do evento, que acontece no Parque Tecnológico da Itaipu, os secretários tratarão de temas como Transformação Digital, Nova Lei de Licitações e Gestão Integrada.

CONSAD – O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 2000 e que se reúne periodicamente para pensar modelos de gestão pública com foco em resultados e voltados para o bom atendimento ao cidadão.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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