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Encontro estadual de ciência, inovação e tecnologia reuniu grande público em Guarapuava

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O 5º Encontro de Parques Tecnológicos do Paraná, em Guarapuava, registrou números recordes de ambientes credenciados e de participantes nas palestras e painéis, com cerca de 460 pessoas. Um dos temas de destaque em debate foi a construção da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pecti).

Na abertura do evento, na terça-feira (21), o Governo do Estado anunciou a destinação de R$ 34 milhões para fomento de ambientes promotores de inovação de todas as regiões do Paraná. São recursos próprios e também aportados por instituições parceiras.

A construção da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pecti) foi abordada pela assessora técnica da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Erika Dmitruk.

“A Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação procura reunir interesses de quatro áreas, ciência, empresas, Estado e da sociedade. Além disso, objetiva mostrar a ciência como oportunidade e estratégica para o bem da sociedade”, explicou.

A Pecti está em processo de elaboração coletiva por meio de consulta pública. Todo cidadão paranaense pode contribuir com a proposta. A consulta estará disponível até 8 de dezembro e pode ser preenchida na página da Pecti.

Erika destacou, também, que o Governo do Estado está preocupado em instituir indicadores para mensurar a qualidade das políticas.

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“Há preocupação com o desenvolvimento de mecanismos de avaliação de impactos sociais com a participação pública e a revisão por pares ampliada. O controle de qualidade das políticas de ciência, tecnologia e inovação deverá ocorrer no contexto da aplicação, e incorporará interesses sociais, econômicos e políticos. Neste movimento o Estado é um grande articulador e fomentador das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no Paraná”, explicou.

O diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, Marco Aurélio Pelegrina, ressaltou que o debate sobre a legislação da CT&I é fundamental para o avanço em diversas áreas em todo o Estado.

“Pensamos que as regras, as normas, toda a legislação proporciona um ordenamento e a indicação para a direção que o Estado avançará. A Seti, como incentivadora de inovação e pesquisa, tem a visão de possibilitar e dar suporte para projetos que promovam avanços tecnológicos que impactam e melhoram a vida dos cidadãos”, disse.

RECURSOS – Os R$ 34 milhões destinados para fomentar ecossistemas de ciência, tecnologia e inovação serão viabilizados por meio de duas chamadas públicas que devem ser publicadas até o início de dezembro.

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Um dos editais será para projetos apresentados por instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica públicas e privadas e prevê investimentos no valor de R$ 19,25 milhões. O segundo edital, de R$ 14,75 milhões, é voltado para atender propostas das demais organizações do setor público e da iniciativa privada.

Do recurso total, R$ 16 milhões serão repassados por meio do Fundo Paraná, dotação administrada pela Seti para o fomento científico e tecnológico e o restante será de responsabilidade de instituições parceiras.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR) disponibilizará 4 mil horas em consultorias, presencial e online, para os ambientes de inovação com foco em gestão e planejamento estratégico.

ENCONTRO – O evento foi realizado nesta terça e quarta-feira (21 e 22) no Centro de Eventos Cidade dos Lagos, em Guarapuava, e teve como instituições parcerias a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (Sei), a Agência Araucária e o Sebrae. Também foram entregues 188 certificados aos representantes dos novos ambientes de inovação credenciados pelo Separtec.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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