Com avanços na coleta e tratamento de esgoto para milhares de pessoas, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Sanepar está transformando o saneamento em 16 municípios do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba. Em um ano de operação, em parceria com o grupo Aegea, já foram investidos mais de R$ 30 milhões em obras, operacionalização do sistema e intervenções estruturantes, que dão mais qualidade de vida e dignidade aos moradores destas cidades.

A PPP da companhia com a empresa Ambiental Paraná, unidade local da Aegea e detentora da concessão, tem como objetivo acelerar investimentos e antecipar as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Paraná. O regramento determina 99% da população tenha acesso à água tratada, com pelo menos 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Com a parceria, a ideia é dar mais rapidez à expansão, atingindo a marca até 2029.

“Esta parceria permite maior celeridade na contratação de projetos e execução de obras, sem as amarras do setor público, que precisa fazer as licitações, mas com um contrato muito bem definido que estabelece todas as garantias e obrigações da empresa parceira”, afirmou o diretor de Operações da Sanepar, Sergio Wippel.

A parceria já realizou 2.144 novas ligações de esgoto e tratou mais de 17 milhões de litros de efluentes em 13 dos 16 municípios que possuem esgotamento sanitário. Além disso, avançou na elaboração de projetos e planos de ampliação.

O contrato prevê que o maior volume de obras aconteça entre o segundo e o décimo ano, com investimentos totais de cerca de R$ 700 milhões ao longo deste período. “Ainda que algumas obras já tenham sido realizadas, como em Morretes, este primeiro ano foi dedicado principalmente a elaboração de projetos, licenciamentos e outros trâmites”, disse Wippel.

Neste primeiro ano de contrato, todas as metas estabelecidas em contrato para cobertura de esgoto foram cumpridas, avançando rumo à universalização. “Essas melhorias impactam a vida de mais de 600 mil pessoas, e deixaram os municípios mais perto de atingir a meta de 90% de coleta e tratamento de esgoto”, destacou a diretora-presidente da Ambiental Paraná, Bruna Buldrini.

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OBRAS – Fazem parte da concessão os municípios de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiuva do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul, cidades que tem entre 0% e 87% de atendimento com esgotamento sanitário. O grupo de cidades foi escolhido baseado nas necessidades de investimentos e no adensamento populacional.

Em Morretes, no Litoral do Paraná, uma expansão que beneficia cerca de 200 novas residências aumentou em 5% os índices de atendimento no município, chegando a 68,3% da cidade com coleta e tratamento de esgoto. “Foram construídas também uma nova estação elevatória e uma linha de recalque, que garante que os efluentes vão ser transportados de um ponto mais baixo para um outro ponto mais alto”, explica o gerente da Sanepar e gestor do contrato, Guilherme Peixoto Goes.

As obras se concentraram principalmente nos bairros Sítio do Campo e Jardim das Palmeiras, onde existiam problemas crônicos relacionados ao saneamento. “Palmeiras, por exemplo, é uma região muito baixa, que sofreu muito tempo com áreas de banhado. As pessoas construíram suas casas, mas a região não tinha a estrutura adequada. A expansão da rede nesta região é fundamental”, afirmou o prefeito Júnior Brindarolli.

Com as obras e o novo plano diretor aprovado para o município, a região dos dois bairros deve se desenvolver de maneira adequada. A área, por exemplo, é a única da cidade planejada para receber construções com quatro pavimentos. “Isso deve causar uma atração de investimentos imobiliários, o que torna essa obra ainda mais importante para atender uma região que já é uma das mais populosas e deve seguir com um sólido crescimento”, disse o prefeito de Morretes.

Além da expansão da rede, a PPP também fez a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) de última geração com sistemas de telemetria e telecomando para as estações de Guaratuba e Morretes, instalação de monitoramento por câmeras e adequação de laboratórios para maior controle de qualidade do tratamento.

Nas outras cidades, foram feitos investimentos importantes nas estruturas das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Campo Largo e Almirante Tamandaré.

Novas obras já estão planejadas para 2025 em Guaratuba, na praia de Caieiras e em outras áreas da cidade; Bocaiúva do Sul, Rio Negro, Contenda e Tijucas do Sul, sendo que este último município passará a ter cobertura de esgoto pela primeira vez, com previsão de atingir 40% até 2026.

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AGILIDADE – As parcerias são avaliadas por indicadores de desempenho que garantem a qualidade dos serviços ao cidadão, com fiscalização pela Sanepar e regulação pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Os leilões também são realizados considerando as menores tarifas ofertadas, o que garante um serviço de qualidade a preços justos ao cidadão.

As PPPs não alteram o relacionamento dos municípios e das pessoas com a Sanepar, que segue sendo feito pela companhia. Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalhar em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas.  

Além da parceria com a Aegea, a Sanepar também firmou outros três contratos de PPP mais recentes com empresas privadas para prestação de serviço de esgotamento sanitário em outras áreas do Paraná, com investimento de R$ 2,1 bilhões em 112 municípios.

Hoje, o Paraná tem um índice de 80,2% de cobertura da rede de esgoto, em um dos maiores do País. Com as parcerias, o Estado tem condições de ser a primeira unidade da Federação a atingir a meta de 90%.

“Além de poderem fazer as contratações de maneira mais ágil, nós esperamos que as empresas parceiras nos tragam soluções alternativas de baixo custo e inovadoras, que permitam fazer mais com menos. É um ganha-ganha que permitirá acelerar os investimentos para a universalização”, afirmou o diretor de Operações da Sanepar, Sergio Wippel.

Fonte: Governo PR