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Em solenidade de posse, nova gestão do Conselho dos Direitos da Mulher é diplomada

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A solenidade de posse e diplomação pública dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/PR) para o período de 2023 a 2025 foi realizada nesta segunda-feira (30). O evento ocorreu no auditório da OAB/PR, que ficou lotado de mulheres, representantes do governo e da sociedade civil, com a participação da primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, e da secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Leandre Dal Ponte.

A eleição das novas representantes das organizações da sociedade civil para compor as 13 vagas deste Conselho, aconteceu no dia 11 de outubro, de forma digital. A nova gestão é composta por 13 conselheiras governamentais titulares e por 13 conselheiras titulares representantes da sociedade civil e iniciará seus trabalhos em novembro.

“Saio deste evento enriquecida pelas experiências e emoções que vivenciei. Quero expressar minha eterna gratidão a todas que estão aqui, compartilhando este momento comigo. Vocês serão os faróis que orientarão as políticas públicas e darão voz aos anseios de todas as mulheres. Juntas, em todos os poderes, alcançaremos os objetivos que tanto almejamos”, destacou Luciana.

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De acordo com a atual presidente do Conselho, Mariana de Sousa Machado Neris, a eleição para a nova presidente do CEDM/PR será no dia 7 de novembro. Ela também fez um apanhado histórico da entidade, que foi criada em 1985, mas instituída por lei apenas em 2013. “Muitas das mulheres presentes neste auditório participaram da construção desses primeiros passos e podem celebrar os resultados obtidos até aqui”, disse Mariana.

A secretária da Semipi lembrou que esta foi a primeira vez que ocorreu a diplomação pública das conselheiras, o que, segundo ela, representa a valorização, o reconhecimento, o respeito e a gratidão do governo estadual a todas as paranaenses.

Leandre Dal Ponte destacou a importância das conquistas da Semipi, como a criação do Fundo Estadual da Mulher, a alocação de recursos no fundo e o estímulo aos municípios para a criação de fundos municipais. “Em um curto espaço de tempo, essas ações possibilitaram o repasse de recursos para todos os que se habilitaram”, afirmou.

“Embora haja um longo caminho pela frente, o brilho de cada uma de vocês é tão intenso, que juntas podemos mudar muitas histórias de vida. Todas fazemos parte de um mosaico, deixando um pedacinho de si e levando um pedacinho de cada uma. E é por isso que a secretaria tem trabalhado incansavelmente, contribuindo para fortalecer as vozes femininas no Paraná”, enfatizou.

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HOMENAGEM – Além da diplomação da nova gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, durante o evento também foram homenageadas as conselheiras que estão deixando o cargo e as mulheres que já ocuparam a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher até o momento

PRESENÇAS – Participaram do evento, também, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Maria Isabel Corrêa, representando a sociedade civil; a diretora de Igualdade Racial da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Clemilda Santiago Neto; a desembargadora Lenice Bodstein; a representante do Ministério Público – Núcleo de Promoção de Igualdade de Gênero, Ana Carolina Pinto Franceschi; a primeira subdefensora pública-geral, Olenka Lins e Silva, e as deputadas estaduais Cantora Mara Lima, Márcia Huçulak e Cloara Pinheiro, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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