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Em novo encontro, Codesul discute planejamento para o desenvolvimento regional

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O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), grupo composto por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, se reuniu nesta quinta-feira (30) para discutir o planejamento de 2023 e as ações em parceira com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A reunião aconteceu de forma remota e contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Eduardo Reidel (MS), além do chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Codesul também nomeou o novo secretário do Paraná, que será o ex-governador Orlando Pessuti, e elegeu o novo presidente, que ficou a cargo do governador Eduardo Leite.

Foram debatidos temas como o Fundo Constitucional do Sul, destinado aos municípios com baixo IDH nesta região do País, que pode começar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. Caso seja aprovado, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ficará responsável por operacionalizar o fundo, devido à experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários e a operação de recursos a longo prazo.

As autoridades também discutiram temas como a necessidade de investimentos em ferrovias e pautas nacionais (reforma tributária e compensação dos estados pelas mudanças no ICMS).

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Para Ortega, a integração entre os governos que compõem o Codesul segue trazendo avanços no desenvolvimento da economia de cada região, bem como na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “A interação entre os governos, em defesa de interesses em comum, nos permite traçar estratégias de atuação conjunta, com muito mais celeridade do que cada estado atuando sozinho, principalmente frente aos desequilíbrios regionais”, afirmou.

O presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, apresentou os resultados do banco em 2022. A parceria com os estados resultou, segundo ele, em mais de R$ 4,4 bilhões em novos contratos. Com R$ 1,7 bilhão contratados, o Paraná liderou entre os estados do Sul (Rio Grande do Sul teve R$ 1,5 bilhão e Santa Catarina, R$ 1,2 bilhão). Os investimentos alcançaram cooperativas de alimentos, indústrias, municípios, empresas inovadoras, o segmento do turismo, entre outros. São 39 mil clientes ativos.

“Isso é fruto desse esforço coletivo de toda a diretoria, que mantém uma boa relação com o BNDES, que nos permite estabelecer boas parceiras e ampliar a nossa capacidade a esse crédito. Tivemos o maior resultado da história do BRDE em 2022”, afirmou.

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Ele também destacou que, alinhado aos compromissos do Codesul, o banco tem trabalhado com um visão mais verde. 

SOBRE O CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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