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Em Fórum de Gestores Públicos, governador reforça que planejamento induz crescimento

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quinta-feira (7) como o planejamento tem feito diferença no desenvolvimento do Paraná. Ele participou do Fórum Estadual de Gestores Públicos em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, no qual indicou que os bons índices do Estado são resultado de uma estratégia lançada no início da gestão, em 2019.

O fórum, organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (SEPL), vai até sexta-feira (8) e tem a participação de membros do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), que congrega secretários da área de todo o País. Também participam do fórum prefeitos e secretários municipais.

“Há um ditado que diz que quando você não sabe para onde vai qualquer estrada serve. Nós no Paraná decidimos pegar uma estrada certa. Por isso implantamos no Estado a cultura do planejamento, o que já é feito na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. E estamos agora colhendo bons frutos”, destacou o governador.

Ratinho Júnior citou alguns índices que são resultado do planejamento e que têm feito do Paraná destaque nacional, como o maior crescimento econômico entre todos os estados em 2023. Segundo o Banco Central, o Paraná cresceu 7,8% no ano passado, resultado maior do que a média nacional, que ficou em apenas 2,45%.

“O planejamento faz diferença porque se reverte em emprego, em crescimento da economia. Antes, os governadores, os prefeitos, se importavam apenas com os seus mandatos. Mudamos isso para que fiquem legados de fato ao estado e aos municípios”, afirma o governador.

No pilar desenvolvimento social, o governador citou o programa Asfalto Novo Vida Nova, parceria do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa, que na primeira fase investiu R$ 664 milhões em 146 municípios. Para a segunda fase, estão previstos mais R$ 132 milhões para 38 municípios.

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“Estamos urbanizando 100% da parte urbana dos municípios, não só com pavimentação, mas também calçada, iluminação de LED, galerias de água. Os municípios de até 20 mil habitantes não vão mais ter uma rua na área urbana com poeira e lama na porta das casas. Isso também é fruto do planejamento”, apontou o governador.

DESTAQUE NACIONAL – Também durante o Fórum Estadual de Gestores Públicos em Foz do Iguaçu, o governador recebeu um certificado pelos bons índices alcançado pelo Paraná no Ranking de Competitividade dos Estados. O certificado é uma análise abrangente feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall.

No pilar da Solidez Fiscal, que integra o ranking geral, o Paraná demonstrou avanços importantes, com progresso em seis dos nove indicadores. Destes, um dos mais significativos é o Índice de Liquidez, que mede as obrigações financeiras do Estado em relação ao seu caixa bruto. O Paraná subiu cinco posições em relação a 2022 e conquistou o primeiro lugar entre as unidades federativas do Brasil no quesito. O Índice de Liquidez avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis.

O Governo do Paraná também assinou um protocolo de intenções com a CLP para aumentar os esforços para mobilizar a causa da competitividade, bem como do desenvolvimento de lideranças e gestores em torno da atuação pragmática. Entre as formas de cooperação possíveis, que podem ser realizadas ao longo de três anos desse protocolo, estão ações conjuntas como reuniões, seminários, conferências, palestras, fóruns e congressos, além da coleta de dados no âmbito do Ranking de Competitividade dos Estados.

Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP,  explicou que este é um passo extremamente importante para o Paraná. “O Estado busca melhorar e modernizar a gestão pública e, com o termo, vai poder ter contato com os técnicos para a mergulhar e entender quais são os melhores indicadores, quais são os grandes desafios. Então, é uma parceria para apoiar o Governo do Paraná e demonstrar quais são os melhores caminhos, quais os indicadores que precisam de um cuidado maior”, disse.

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UNIÃO DE FORÇAS – O secretário de Planejamento, Guto Silva, enfatizou que o esse termo no Paraná é fruto da união de forças de todo o Governo e todas as secretarias. “Fazendo uma alusão à Olimpíada que está chegando, planejamento não é esporte individual, é esporte coletivo. E nós temos uma grande rede de planejamento. Estamos trabalhando juntos para olhar para o futuro”, afirmou. Ele citou, entre os exemplos, os programas Paraná Produtivo e o novo PPA, publicado no ano passado.

Guto Silva afirmou ainda que o Paraná pode aprender com outras experiências. Por isso é importante o contato com os secretários de Planejamento de outros estados durante o fórum. “Nosso papel no planejamento é organizar o esquema tático, organizar o movimento para que ele possa fluir. Por isso precisamos ter fluidez, condição orçamentária, olhar para o longo prazo, ter estratégia. E esse evento vai ser de muito conhecimento, de muito compartilhamento”, afirmou.

PRESENÇAS – Participaram do Fórum Estadual de Gestores Públicos os secretários da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, e de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado; os prefeitos de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, de Londrina, Marcelo Belinatti, de Guaratuba, Roberto Justus, de Mandaguari, Enfermeira Ivonéia; e os deputados estaduais Tiago Amaral e Luis Corti.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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