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Em evento no Egito, Paraná se torna o 1º Hub Local2030 da ONU Habitat no mundo

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O Paraná se tornou nesta quinta-feira (7) o primeiro Hub Local2030 do mundo. A parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) foi formalizada durante o Fórum Urbano Mundial (WUF12) realizado no Cairo, no Egito.

O marco consolida a posição pioneira do Paraná na implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A assinatura foi feita por Keli Guimarães, superintendente geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), órgão do Governo do Estado. “Este momento marca o reconhecimento do trabalho árduo e do comprometimento do Paraná com a Agenda 2030. Ser o primeiro hub global a ser lançado é uma honra imensa”, declarou.

A escolha do Paraná como o primeiro hub mundial não foi casual. Segundo Keli, a ONU Habitat tomou conhecimento das práticas inovadoras e dos resultados positivos do estado em relação à localização dos ODS. “Desde 2016, o Paraná integrou a Agenda 2030 em suas políticas públicas, promovendo sustentabilidade e desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Ela diz ainda que o reconhecimento internacional é fruto de anos de dedicação e esforço coletivo. “A ONU Habitat reconheceu a capacidade do Paraná de liderar pela inovação e eficácia na implementação dos ODS. Estamos comprometidos em compartilhar nossas experiências e aprendizados não apenas com o Brasil, mas com o mundo inteiro”, acrescentou.

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A criação do Hub Local2030 no Paraná abre novas perspectivas para parcerias e iniciativas globais focadas em desenvolvimento sustentável. Este marco histórico reforça a posição do Estado como referência em governança, sustentabilidade e inovação no cenário internacional.

Há alguns anos o Paraná foi citado em um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como referência global em sustentabilidade. O Estado também é o único do País a participar da iniciativa Abordagem Territorial, também da OCDE, que mapeia a implementação da Agenda 2030 ao redor do globo. Além disso, a gestão criou uma série de iniciativas que auxiliam as secretarias a direcionar investimentos para ações que visem soluções sustentáveis e humanitárias.

WUF12  A conferência retorna ao continente africano depois de mais de 20 anos após sua primeira edição em Nairóbi, no Quênia, em 2002. O evento é convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e coorganizado pelo Governo da República Árabe do Egito, e representa a maior conferência global sobre o futuro das cidades.

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O Fórum Urbano Mundial promove debates sobre a localização dos ODSs, lançando luz sobre as ações e iniciativas locais necessárias para enfrentar os atuais desafios globais que afetam o dia a dia das pessoas, incluindo questões habitacionais, aumento do custo de vida, mudanças climáticas, oferta de serviços básicos e conflitos. As sessões são realizadas no Centro de Conferências Internacional do Egito e tem transmissão online gratuita.

COMITIVA PARANAENSE – Fazem parte da comitiva do Paraná ⁠ Luciana Carla da Silva, diretora de Gestão Técnica da Casa Civil; Vinicius Greco Pazza, diretor de Gabinete da Presidência do TCE/PR; Adriana Domingos, assessora da Presidência do TCE-PR; Alice Azambuja, assessora de Projetos Internacionais da SGDES; ⁠⁠Maria Eduarda Bortoni, assessora de Projetos Internacionais da SGDES; Filipe Braga Farhat, coordenador de Projetos Internacionais da SGDES; Camila Franciele de Oliveira, assessora da SGDES; Maria Paula Gali, secretária-executiva do Cointer; e Olivia Orquiza, professora colaboradora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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