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Em evento do Itaú BBA em São Paulo, Ratinho Junior destaca avanços do Paraná na Educação

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (9), em São Paulo, do Macro Vision 2023, evento organizado pelo banco Itaú BBA que debateu as perspectivas que ampliam a visão de negócios. No painel com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ele destacou os avanços da educação paranaense, a importância de o Estado não atrapalhar a iniciativa privada, além de comentar a proposta da Reforma Tributária aprovada quarta-feira (8) no Senado.

No campo da educação, o governador ressaltou que o Paraná saltou da sétima para a primeira posição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio, em três anos. Três ações pesaram para alcançar essa liderança: a mudança na grade curricular – investindo em uma educação voltada para preparar o jovem para o mercado de trabalho –, o programa de intercâmbio Ganhando o Mundo e o reforço na merenda escolar.

O governador disse para a plateia, formada por grandes empresários e clientes do Itaú BBA, que a principal mudança na grade curricular foi a inclusão do ensino de robótica e educação financeira. “Colocamos robótica porque a maioria das próximas profissões serão ligadas à tecnologia. Por isso estamos fazendo um berçário de mão de obra em tecnologia no Paraná, porque temos que preparar os jovens para aquilo que o mercado precisa”, destacou o governador.

Do programa Ganhando o Mundo, Ratinho Junior disse que o Paraná já enviou mais de mil alunos para intercâmbio para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Inglaterra. “São jovens que muitas vezes sequer tinham entrado em um avião. E eles não foram lá só para aprender inglês, porque isso eles podem fazer aqui. Foram para ver como funciona o Primeiro Mundo e trazer essa mentalidade para cá”, disse.

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Ratinho Junior também afirmou que o Paraná se baseou no modelo da Coreia do Sul, que passou de um país miserável para referência na economia e tecnologia através da educação. E por esse processo passa também a alimentação nas escolas. “As crianças agora comem três vezes no período, na entrada, no recreio e na saída da escola, com proteína animal todo dia, o que também ajuda no aprendizado”.

INICIATIVA PRIVADA – O governador também comentou sobre a importância de o Estado não atrapalhar a iniciativa privada, bem como as privatizações e concessões que estão sendo feitas no Paraná

“Nossa visão é de que a máquina pública tenha o tamanho ideal para ter eficiência, trazendo a iniciativa privada para nos ajudar. Não podemos ter o pensamento retrógrado, queremos que a iniciativa privada também seja uma parceira. E o Estado, se não atrapalhar quem quer produzir, já faz muito”, acrescentou.

Questionado sobre a privatização da Copel e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar, o governador disse que essas medidas trarão avanços ao Paraná.

No caso da Sanepar, a primeira PPP foi arrematada em leilão em julho pelo grupo Saneamento Consultoria com investimento de R$ 1,2 bilhão para garantir o serviço em 16 cidades da Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral. Com a PPP, o metro cúbico de esgoto medido ficará em R$ 3,19, enquanto que o valor-base era de R$ 4,60. As outras duas PPPs deverão ser arrematadas nos primeiros meses de 2024.

“Com as PPPs teremos a universalização do saneamento no Paraná até 2027, sendo que a lei federal exige que isso seja feito até 2030”, compara o governador.

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Em agosto, a oferta das ações da Copel foram encerradas na Bolsa de Valores de São Paulo no valor total de R$ 5,2 bilhões. Com o processo, a participação do Estado na companhia passa de 31,1% para 15,6%.

Esses recursos serão utilizados em um grande pacote de obras de habitação, educação, infraestrutura urbana e rodoviária e sustentabilidade. Além disso, a Companhia ganha agilidade para investir mais no Paraná, dentro do foco de geração e distribuição de energia, e atender melhor à população, inclusive com a manutenção dos programas sociais.

REFORMA TRIBUTÁRIA – No evento do Itaú BBA, o governador Ratinho Junior voltou a se posicionar contra a proposta da Reforma Tributária aprovada na noite de quarta-feira (8) no Senado.

Para ele, as emendas incluídas descaracterizam os avanços que haviam sido aprovados pela Câmara. Entre as preocupações do governador com a proposta do Senado, está a possibilidade de Brasília controlar os recursos arrecadados pelos estados.

“A proposta da Câmara, na minha visão, teve um avanço fantástico com equilíbrio entre as partes. No Senado, teve apenas uma novidade: conseguiram deixar a proposta pior de tanto penduricalho que colocaram”, comentou o governador. “Se a Reforma Tributária é para criar equilíbrio entre as regiões, para ajudar os menos favorecidos, o Senado conseguiu desfazer isso”, disse.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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