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Em encontro multissetorial, Estado reforça foco na produção de biogás e biometano

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O Governo do Estado promoveu um encontro nesta quinta-feira (2) para atualização das ações e demandas voltadas à produção e distribuição de biogás e biometano em todo o Paraná, mais um passo importante para a descarbonização da economia e sustentabilidade no campo. A reunião envolveu as secretarias do Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, a Invest Paraná, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, o Instituto Água e Terra, a Compagas, a Fipe, a RDP Energia, entre outros.

Entre as conquistas apresentadas no encontro estão convênios que visam estimular a produção da energia pelo biogás/biometano e avanços na ativação de projetos que visam suprir redes de abastecimento que liguem a área agrícola ao Porto de Paranaguá e a rede de distribuição que atende Londrina e Maringá, com foco na área industrial e residencial. O Estado também tem uma política de incentivo a projetos no campo, com o RenovaPR, e de financiamento, com apoio de Fomento Paraná, BRDE e cooperativas de crédito.

Os representantes da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná detalharam as adesões aos convênios ICMS 63/15, 112/13 e 151/21, que envolvem a adoção de crédito presumido em aquisição interna, redução de base de cálculo para saídas internas e isenção do tributo em investimentos para geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano, o que está ajudando a estimular o setor privado.

A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) relatou o avanço da ativação da primeira etapa dos Corredores Sustentáveis, projeto que visa suprir com pontos de abastecimento que disponibilizem gás (a princípio o natural, mas com foco no biometano) as principais rotas de acesso do Interior do Estado, de onde saem os produtos do agronegócio exportados, para o Porto Paranaguá, para que tenha início a substituição progressiva da frota. 

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Além disso, a Compagas atualizou os projetos e os volumes que estão sendo ofertados para a companhia, enquanto distribuidora, por futuros e prováveis produtores, através das diversas chamadas públicas que a companhia está promovendo. A companhia citou ainda os avanços no projeto de expansão da rede de distribuição de biometano em Londrina e Maringá.  

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que esse grupo se reúne periodicamente com o objetivo de amadurecer os planos de energia renovável. “Um dos focos é voltado ao biogás e biometano, energia que escolhemos incentivar por sermos grandes produtores de proteína – do dejeto do frango, suíno e de grãos –, que pode e deve virar energia e, do outro lado, o hidrogênio renovável, que pode ser produzido por eles”, disse.

Rafael Lamastra, presidente da Compagas, detalhou os projetos da empresa, principalmente para atender a demanda industrial das regiões Norte e Noroeste. O objetivo é retomar o atendimento em Londrina a partir do segundo semestre de 2025, a começar pelo setor industrial por meio da rede de distribuição de cerca de 6 quilômetros já instalada e, para isso, iniciou negociações com potenciais consumidores e supridores. A partir de Londrina, além da rede já implementada, o projeto prevê ainda esse ano a construção de um trecho de cerca de 4 quilômetros até Cambé.

“O primeiro corredor que ativamos possibilita que se saia de Londrina e chegue até o porto com autonomia suficiente e ponto de abastecimento para fazer essa viagem sem prejuízo, sem interrupção. Isso com a vantagem de, ao abastecer originalmente em Londrina, o caminhão poder ser abastecido com biometano”, disse. “Além disso, com investimento de R$ 80 milhões, vamos iniciar o plano de expansão previsto no novo contrato de concessão pela região Norte, com a construção de novas redes de distribuição que atenderão, num primeiro momento, as indústrias”.

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DESAFIOS – Entre as demandas levantadas durante o encontro, foram apontados os desafios de buscar a expansão da redução de alíquotas e redução de limites mínimos para comercialização, visando estimular a produção e baratear a distribuição do biogás e biometano. 

“O papel do Estado é criar um ambiente favorável para que empreendimentos de energia renovável possam florescer, porque temos todas as condições naturais e de matéria-prima para isso. Mas precisamos avançar algumas etapas e essa reunião visa que a gente possa, de forma progressiva, melhorar esse ambiente, para que possa gerar emprego, valor e dinheiro no bolso do produtor rural”, complementou Guto Silva.

“Queremos uma agricultura forte e, quando falamos em agricultura, falamos de agroenergia, porque as propriedades rurais passaram a ser – e serão cada vez mais –, além de produtoras de frango, de suíno, de grãos, grandes produtoras de energia limpa através da energia fotovoltaica e, sobretudo, da biomassa e biogás”, finalizou Guto Silva.

Fonte: Governo PR

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Escola Mais Bonita: unidades indígenas estaduais receberam mais de R$ 3 milhões neste ano

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Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) celebra a marca de R$ 3 milhões destinados à infraestrutura das escolas indígenas desde o início do ano. Os recursos foram repassados por meio do programa Escola Mais Bonita, viabilizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).

Desenvolvido pela Seed-PR, o Escola Mais Bonita atende às demandas de escolas estaduais do Paraná por serviços e reformas emergenciais, assim como para adequação de ambientes físicos à legislação vigente. A iniciativa também contempla instituições que necessitam de pequenos reparos ou manutenções. Ao todo, R$ 3,185 milhões já foram destinados às escolas indígenas em 2025.

“O modelo do projeto Escola Mais Bonita permite aos diretores definirem prioridades de acordo com as necessidades específicas das escolas, o que torna a gestão dos recursos mais eficiente”, destaca a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

A rede estadual de educação do Paraná conta com 40 escolas indígenas que atendem cerca de 5,5 mil estudantes das etnias Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. As instituições estão vinculadas à Seed-PR e cabe ao Fundepar a coordenação das obras de construção, reforma e ampliação.

Conforme o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda, os investimentos em infraestrutura beneficiam diretamente o processo de ensino-aprendizagem.

“Mais do que ações de reforma e melhoria, o programa Escola Mais Bonita é uma iniciativa de apoio à educação e à aprendizagem dos estudantes, especialmente no contexto particular das escolas indígenas. Se hoje temos, de acordo com o Ideb, a melhor educação do Brasil, é porque investimos para garantir uma estrutura de ponta nas escolas estaduais do Paraná”, afirma.

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MELHORIAS – O Governo do Estado ainda investiu outros R$ 8,6 milhões em obras de melhorias em oito escolas indígenas desde 2023.

Em março, por exemplo, foi concluída a instalação de 12 novas salas na Escola Estadual Indígena Mbyja Porã, em Guaíra, Oeste do Estado. As novas salas foram construídas no modelo de Ecoconstrução em wood frame, e substituíram as antigas salas de madeira. O investimento do Fundepar na modernização foi de R$ 2,7 milhões.

Sustentáveis e de execução mais eficiente, as construções em wood frame utilizam peças de madeira pré-fabricadas que, por serem leves, permitem montagem ágil mesmo em condições climáticas adversas.

ESCOLAS INDÍGENAS – As escolas indígenas da rede estadual de ensino têm normas, pedagogia e funcionamento próprios, que respeitam a especificidade étnico-cultural de cada comunidade. Os estudantes têm direito a ensino intercultural e bilíngue – com aulas da língua indígena e de língua portuguesa – desde o início da jornada escolar.

O Novo Ensino Médio no Paraná, estabelecido em 2022, também prevê componentes curriculares específicos para a matriz curricular dos colégios indígenas. Além dos componentes curriculares previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os estudantes indígenas cursam Projeto de Vida e Bem Viver, Informática Básica e Robótica e Laboratório de Escrita e Produção Audiovisual. Ainda foram incluídos à grade curricular componentes como filosofia indígena e cultura corporal indígena.

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A Seed-PR também promove a inserção de conteúdos e práticas pedagógicas que celebram a valorização da cultura destes povos em todas as escolas da rede estadual. Por meio do trabalho de equipes multidisciplinares, a secretaria implementou a Lei 11.645, de 10 de março de 2018, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígenas em todos os níveis de ensino.

DIA DOS POVOS INDÍGENAS – No Brasil, o Dia dos Povos Indígenas foi criado em 1943, durante o governo Getúlio Vargas. Originalmente, a data chamava-se Dia do Índio e a denominação só foi alterada para Dia dos Povos Indígenas em 2022.

A data foi escolhida por conta da realização do Congresso Indigenista Interamericano, em 19 de abril de 1940, no México. A celebração visa reconhecer a diversidade das culturas dos povos originários, explicitar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, e defender o direito dos povos indígenas de manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões.

Fonte: Governo PR

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