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Em dez anos, Tecpar certifica 271 produtores orgânicos de São José dos Pinhais

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O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) já certificou 271 produtores orgânicos do município de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, por meio de uma parceria com a prefeitura, que completa uma década em 2024.

Desde 2014, o Tecpar Certificação é parceiro no programa municipal de apoio à agricultura orgânica, voltado a agricultores familiares interessados em produzir alimentos orgânicos e certificando aqueles que já seguem as técnicas de manejo, até que obtenham a certificação.

Nos cinco primeiros anos do programa, entre 2014 e 2019, foram certificados, em média, 17 produtores orgânicos por ano. A partir de 2020, este número mais do que dobrou, chegando a uma média anual de 35 agricultores certificados. 

O diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, destaca que o programa desenvolvido com a prefeitura de São José dos Pinhais é uma referência de parceria bem-sucedida, que pode ser replicada em todos os municípios do Estado.

“A certificação de agricultores na produção orgânica é uma estratégica eficiente para promover o desenvolvimento regional forma sustentável. Além de proporcionar novas oportunidades de ganhos e um grande diferencial para os pequenos produtores da cidade, a iniciativa fortalece a economia local. O Tecpar está à disposição para apoiar as prefeituras interessadas nesta proposta”, afirma. 

Primeiro organismo de certificação de produtos orgânicos por auditoria do Brasil, o Tecpar Certificação é credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Atualmente, 873 produtores rurais, de 105 cidades do Paraná, possuem a certificação orgânica concedida pelo Instituto.

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LONGA PARCERIA – O município de São José dos Pinhais foi um dos primeiros clientes do Tecpar na área de orgânicos, resultando em uma parceria sólida. O programa desenvolvido pela prefeitura, chamado Ilha Verde de Produção Orgânica, foi regularizado no município pela Lei nº 1.738 /201, e tem o objetivo de incentivar, orientar e acompanhar os produtores cadastrados em todas as fases da certificação orgânica, em parceria com o Tecpar.

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São José dos Pinhais (Semag), Alex Artur Purkote, destaca que a certificação orgânica é uma ferramenta para promover a produção sustentável, segurança alimentar e renda dos produtores rurais. 

“Essa certificação concedida pelo Tecpar garante que a produção agrícola esteja dentro dos padrões da agricultura orgânica, proporcionando aos consumidores segurança quanto à qualidade dos produtos adquiridos, além de oferecer aos produtores a comercialização de sua produção com valor agregado em comparação aos produtos convencionais”, salienta.

Um dos produtores participantes do programa é Luiz Claudio Ravaglio da Rocha, proprietário do Sítio Moradas dos Pássaros, que possui um alqueire e meio de terra. Desde 2004 ele se dedica ao cultivo orgânico de uma variedade de frutas, verduras e hortaliças, como morango, batata doce, cenoura, beterraba, mandioca, repolho verde e roxo, brócolis, alho-poró e couve. A produção é fornecida para empresas de alimentos em Curitiba e para uma empresa de Blumenau (SC).  

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Em 2005, ele foi convidado pela prefeitura a participar do projeto e aceitou a oportunidade de oferecer ao mercado um produto diferenciado.

“Cumprimos todo o processo de certificação, na teoria e na prática. A gente anotava tudo nos cadernos, tinha tudo escrito: como fazia os manejos, quando planta, quando colhe, até passar pela auditoria na lavoura. Diferentemente do produto convencional, nós plantamos menos, mas produção orgânica vende muito bem, e quase não sobra nada. Ter a certificação é a base de tudo”, diz o produtor.

COMO PARTICIPAR – O agricultor familiar de São José dos Pinhais com produção ativa em sua propriedade, e que esteja interessado em obter a certificação, deve entrar em contato com a Divisão da Agricultura da Semag e preencher formulário de inscrição específico do programa.

Após a inclusão, ele receberá orientações para converter sua lavoura tradicional para o modelo orgânico. A participação no programa é prioritária aos pequenos produtores rurais residentes em São José dos Pinhais.

O processo de produção orgânica exige o cumprimento de legislação específica, como a não utilização de agrotóxicos, preparo e manejo corretos do solo, respeito ao meio ambiente e cuidado com a saúde do agricultor.

Assim que forem realizadas todas as adequações, as propriedades são auditadas e certificadas pelo Tecpar Certificação, e recebem o selo “Brasil Orgânico” e a marca Tecpar Cert, com despesas custeadas pela secretaria do município.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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