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Em dez anos, 28 cidades do Paraná alcançam o topo do Índice de Desempenho Municipal

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O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que avalia e acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico das cidades paranaenses. Ele mostra que 28 novos municípios alcançaram o indicador de Alto Desempenho, o que mostra um aumento na qualidade de vida da população, no recorte de uma década. Em 2010, apenas Curitiba aparecia no topo.

Esta edição foi elaborada com dados administrativos captados até 2021 – período requerido para a consolidação das informações – fornecidos por entidades da administração pública como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Saúde.

Elaborado para todos os 399 municípios do Estado, o IPDM retrata o desempenho em relação à renda, que aglutina dados do mercado de trabalho formal e agropecuária; educação, com indicadores da área relevantes; e saúde, refletindo indicadores de mortalidade na infância, de monitoramento pré-natal e das mortes em geral.

Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).

Entre os principais resultados do IPDM Geral, que sintetiza a média dos indicadores das três dimensões, está o fato de que a maioria dos municípios do Paraná encontra-se nos níveis mais elevados, com 360 no estrato de Médio Desempenho e 29 no Alto Desempenho (Araucária, Cafelândia, Cambira, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Douradina, Francisco Beltrão, Itaipulândia, Jaguapitã, Joaquim Távora, Londrina, Mandaguari, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Maripá, Medianeira, Quatro Barras, Palotina, Paranavaí, Pato Branco, Quatro Pontes, Santo Inácio, Sabáudia, Saudade do Iguaçu, Toledo e Ubiratã).

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, ressalta que o indicador demonstra que o Paraná teve uma evolução de um ano para outro de quase 1% (na média dos resultados das cidades, a evolução foi de 0,7219 para 0,7290 entre 2020 e 2021), o que é bastante relevante diante da complexidade do levantamento.

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“Isso possivelmente vai ser refletido no novo índice de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e significa que o Paraná está melhorando: mais educação, mais renda, mais oportunidades, melhor saúde. Tudo isso os indicadores nos demonstram. Já tivemos um grande salto no PIB, pulando para a quarta maior economia, alcançamos a maior população do Sul e 34 municípios fazem parte do clube do bilhão no Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP), o que mostra que o Estado vive um bom momento”, diz.

Guto Silva explicou que a atualização do índice é fundamental no planejamento do Estado. “A apresentação pelo Ipardes, que constitui esse índice do IPDM, aponta as nossas potencialidades e também liga o alerta para regiões em que precisamos intensificar ações para melhorar a realidade de alguns pedacinhos do Paraná, que precisam de um olhar mais atento, para que a gente possa induzir, levar, ampliar os investimentos, capacitar, treinar, atacar os problemas ali identificados pelo índice”, afirma.

AVANÇOS – A melhora no desempenho dos municípios paranaenses advém, principalmente, das dimensões educação e saúde, para as quais as cidades vêm, desde o início da série, apresentando constante evolução. Na saúde, a taxa de mortalidade infantil é a menor da história recente e o Samu passou a cobrir 100% do território. Na educação, o Paraná alcançou recentemente a melhor rede estadual no ensino médio, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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“Na média geral muitos municípios ascenderam de categoria, o que significa que as políticas públicas em andamento estão surtindo resultados, principalmente na saúde e educação, apontando ainda a necessária revisão das questões de distribuição de rendas”, diz o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.

No âmbito da renda, especificamente de 2020 para 2021, o IPDM mostra avanço significativo, com 47 municípios ascendendo a um estrato superior (casos de Faxinal, Reserva e Nova Laranjeiras, por exemplo), associado ao início de recuperação do mercado de trabalho com o declínio da pandemia da Covid-19 e a progressiva retomada das atividades econômicas.

Por outro lado, esta dimensão permanece indicando diferenças importantes na distribuição, associadas às características da rede de cidades do Estado, com participação de alguns centros de maior porte, ao lado de uma extensa gama de municípios de pequeno porte. Para reequilibrar esse cenário, o Estado desenvolve um programa chamado Paraná Produtivo, que conecta de maneira mais efetiva as cadeias produtivas de algumas regiões, potencializando a atração de novos investimentos.

Callado explicou que o IPDM é um instrumento importante justamente para definir os rumos do planejamento de políticas públicas que podem corrigir distorções, assim como o observado a partir de investimentos em educação e saúde, que tiveram o IPDM elevado em um bom número de municípios.

“Esse instrumento demonstra, estatisticamente, o desempenho dos municípios e, obviamente, das gestões frente aos municípios e serve para embasar o desenho dessas políticas públicas, a revisão de muitas políticas públicas quando se fazem necessárias e também a aplicação de recursos em áreas importantes”, complementa.

Confira a tabela do índice geral por município AQUI (em ordem alfabética).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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