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Educação pública chegou ao topo em 2022 e cortou distância para escolas particulares

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Nunca a educação pública do Paraná avançou tanto e em tão pouco tempo. Em apenas quatro anos, o Estado deu um salto do 7º para o 1º lugar do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ensino médio entre as redes estaduais de ensino de todo o País. Essa evolução ocorreu mesmo durante a pandemia, que fechou as escolas por um ano e meio, mas as ações da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) aliadas ao empenho de todos os professores e demais profissionais da educação foram cruciais para o avanço não parar.

No Ideb do ensino médio de 2017, o estado tinha o índice de 3,7 e dividia a sétima posição com o Tocantins. Já no Ideb de 2019, divulgado em 2020, a nota paranaense pulou para 4,4, ficando ao lado de Pernambuco na terceira colocação. No mais recente, o de 2021, divulgado no último mês de setembro, a nota subiu mais 0,2, chegando a 4,6 e deixando o Paraná em primeiro. O índice varia de 0 a 10.

“É um trabalho grande, quatro anos, uma gratidão enorme com todos os profissionais. Pensar nas merendeiras, nas pedagogas, agentes educacionais, professores, diretores, diretoras, dá muito orgulho. É um trabalho de 90 mil pessoas, juntas, trabalhando com foco e conseguindo”, afirma o secretário Renato Feder, que conduziu a pasta desde 2019.

A nota do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que compõe o Ideb, foi a segunda (4,79), quase igual à catarinense, que ficou logo acima (4,80), mostrando que o aprendizado do estado foi bom e se manteve no patamar pré-pandemia, mesmo no período mais desafiador dos tempos recentes para a educação. Em Língua Portuguesa, os estudantes tiveram a melhor média (281,13).

Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º anos), o Paraná também evoluiu seu índice e foi a 5,2 (ficando em quarto), muito próximo de São Paulo, Ceará e Goiás, todos com 5,3. A nota média padronizada do Saeb foi a terceira, com os estudantes paranaenses conquistando a melhor média de matemática (261,66) do Brasil nesta etapa de ensino.

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“A gente conseguiu manter a aprendizagem no Paraná. A pandemia não conseguiu prejudicar os estudantes da escola pública. Isso foi muito importante, desde o começo usando a tecnologia, a TV, o aplicativo, depois as aulas online, as lições de casa, o BI [serviço de análise de dados utilizado pela Seed-PR]. Foi uma luta para a gente alcançar todos os nossos estudantes e não prejudicá-los. O resultado está aí”, diz Feder.

Durante os anos de 2020 e 2021, a Seed-PR não adotou a aprovação direta, como foi feito por algumas unidades da federação, até porque os estudantes tiveram suas aulas mantidas. O Paraná inclusive foi reconhecido por uma pesquisa da FGV Social jornada-e-pandemia como o estado com maior alcance no envio de atividades na época das escolas fechadas — inicialmente com aulas gravadas pelo sistema multiplataforma Aula Paraná, na “primeira metade” do ensino remoto, e depois com as em tempo real pelo Google Meet.

MAIS PRÓXIMO DA REDE PRIVADA – Além de ter ido na contramão do resto do Brasil, que teve de lidar com a queda no aprendizado, a rede estadual de ensino também teve performance melhor do que as escolas particulares do estado. “A gente está se aproximando da escola particular, cada vez mais perto. No ensino médio, tínhamos uma nota 60% menor que as particulares e agora está em 30%”, resume o secretário.

Enquanto a rede pública teve aumento no Ideb, as particulares caíram de 6,4 para 6,1 no ensino médio na última edição. No geral, desde 2017, a distância do índice que era de 2,2 pontos (índice de 5,9 das particulares contra 3,7 da rede pública estadual). Agora, a diferença é de 1,5 (índice 6,1 das particulares contra 4,6 da rede estadual).

Nos anos finais do ensino fundamental, aconteceu a mesma situação: a distância nesses quatro anos caiu de 2,1 pontos em 2017 (6,7 das particulares contra 4,6 da rede estadual) para 1,3 ponto nos índices atuais (6,5 contra 5,2). A redução da diferença se deve tanto à ascensão dos índices das escolas públicas quanto à queda dos índices das instituições privadas.

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FORMAÇÃO – Além das ações voltadas especificamente para mitigar os efeitos da pandemia com o ensino remoto, a Seed-PR também desenvolveu outras frentes que deram suporte para essa evolução. Uma delas foi o apoio aos docentes, oferecendo, por exemplo, materiais de apoio para todos os conteúdos de todas as disciplinas — disponíveis na ferramenta Registro de Classe Online — e formação continuada por meio do programa Formadores em Ação, que chegou a ser reconhecido como exemplo de desenvolvimento de professores em uma publicação editada pela Harvard e Unesco

Outro fator que contribuiu para o melhor desempenho no indicador foi o investimento feito em tecnologia. Nos últimos dois anos, a Seed disponibilizou para a rede plataformas pedagógicas digitais para aprendizado de inglês, prática de redação e de matemática gamificada. Hoje, todas as escolas da rede estadual têm internet à disposição, com rede wifi, e todas as salas de aula tiveram sua infraestrutura modernizada, com a chegada dos kits Educatron, compostos por smart TV 43”, computador, webcam, microfones, teclado com mouse pad e pedestal regulável.

COMO É CALCULADO O IDEB – O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação do Brasil, sendo divulgado a cada dois anos. Sua avaliação considera o índice de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep — no caso das redes estaduais e federal, é o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira.

O índice é calculado a partir da multiplicação entre os indicadores de desempenho e rendimento no intervalo de 0 a 10. Se um sistema educacional possui taxa de aprovação de 90% e nota padronizada no Saeb igual a 6, seu Ideb será 5,4 (que é a multiplicação de 0,9 por 6).

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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