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Duplicação entre Guaratuba e Garuva terá 12,8 quilômetros, novo viaduto e ciclovia

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), apresentou em audiência pública nesta terça-feira (16) o anteprojeto de duplicação da PR-412 entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina, na região do Litoral. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, acompanhado por habitantes do município e interessados na obra.

Com extensão de 12,81 quilômetros, a duplicação tem início na divisa entre Paraná e Santa Catarina e segue até a rotatória de acesso ao balneário Coroados, em Guaratuba. Estão previstas quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido) com 3,6 metros de largura, acostamentos externos de 2,5 m, e um canteiro central separando os dois sentidos, com 2,2 m de largura. A partir do entroncamento com a PR-808 (acesso para o município catarinense de Itapoá), a PR-412 também ganha uma ciclovia bidirecional de 3 metros de largura.

As novas pistas, de pavimento flexível asfáltico, serão implantadas no lado direito da via, diminuindo o impacto quanto ao tráfego existente no trecho. Já as pistas existentes, serão completamente restauradas, assim que os veículos puderem ser desviados para as novas vias.

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Um pouco antes da ponte sobre o Rio da Praia, que será duplicada, o canteiro central é substituído por barreiras de concreto New Jersey, já que a faixa de domínio nesse trecho é menor.

Já no perímetro urbano de Guaratuba, a rotatória será readequada com implantação de novos ramos e de uma interseção em desnível, melhor disciplinando o tráfego de veículos entre a rodovia e vias municipais, principalmente a Avenida Visconde do Rio Branco.

Para garantir a transição da duplicação da pista na divisa com Santa Catarina, o DER/PR elaborou o anteprojeto levando em consideração o projeto de duplicação sendo desenvolvido pelo estado vizinho, entre Garuva e a divisa com o Paraná.

INTEGRADA – O anteprojeto de duplicação da PR-412 entre Guaratuba e Santa Catarina será utilizado como base para a Contratação Integrada da elaboração do projeto executivo e execução da obra. As soluções apresentadas nos anteprojetos poderão ser confirmadas, expandidas ou mesmo modificadas, visando garantir as melhores condições de execução da obra.

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Nesta modalidade, de acordo com a legislação vigente, o orçamento da obra é sigiloso, visando garantir que as interessadas estudem cuidadosamente todos os documentos disponíveis, quando da publicação do edital, para elaborar suas propostas. O prazo de execução da obra será avaliado pelo DER/PR e definido na publicação do edital.

DER AUDIÊNCIA PÚBLICA GUARATUBA

Técnicos do DER/PR apresentaram detalhes da obra nesta terça. Foto: DER/PR

QUESTIONAMENTOS – Interessados que não puderam acompanhar a audiência pública ao vivo e registrar seu questionamento ou contribuição, podem assistir a gravação do evento e encaminhar sua manifestação via e-protocolo, no e-mail protocolo@der.pr.gov.br ou pelo aplicativo WhasApp no número (41) 9-9283-1480.

Todas as participações serão respondidas diretamente ao demandante e também coletadas e publicadas no portal do DER/PR.

A realização desta audiência na modalidade virtual não exclui a possibilidade de realização de novas audiências, na modalidade presencial ou híbrida, visando garantir que todos os interessados tenham acesso a estas informações.

OBRAS NO LITORAL – Essa é mais uma das grandes obras projetadas para o Litoral, ao lado do engordamento e revitalização da Orla de Matinhos, da Ponte de Guaratuba-Matinhos, da duplicação da Avenida JK e do projeto de duplicação entre Matinhos e Praia de Leste.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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