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Do transporte metropolitano ao Procon: veja a programação dos órgãos públicos nos feriados

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Em função do feriado de Páscoa (17 e 18 de abril) e o de Tiradentes (21), os órgãos públicos estaduais terão horário diferenciado de atendimento. Os serviços essenciais não serão interrompidos.

Confira a programação:

FARMÁCIAS DO ESTADO – As farmácias das Regionais de Saúde estarão fechadas nos dias 17 e 18 de abril (Páscoa) e também no dia 21 de abril (Tiradentes).

DELEGACIAS – As Centrais de Flagrante atuarão em plantão ininterrupto. As demais delegacias terão plantão de acordo com a demanda de cada comarca.

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Não haverá atendimento de quinta (17) a segunda-feira (21). O expediente será retomado normalmente na segunda-feira (22).

DETRAN – As unidades do Detran-PR estarão fechadas nesta quinta, sexta e segunda-feira (17,18 e 21), retornando o atendimento na terça-feira (22), das 08h às 17h. Durante este período, o cidadão poderá acessar os serviços pelo portal do Detran e o aplicativo Detran Inteligente.

RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual estarão fechadas nos dias 17 ,18 e 21 de abril. Na quinta-feira (17), haverá atendimento por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

PROCON – Os atendimentos presenciais serão retomados a partir de terça-feira (22). Durante o feriado, será possível abrir chamados de maneira online no site da entidade.

CEIM – O Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM-PR) estará fechado entre o dias 17 e 21 de abril.

HEMEPAR – Atendimento conforme a regional de saúde:

Paranaguá: aberto dia 17, das 8 às 14h. Fechado nos 18, 19 e 21.

Curitiba: aberto nos dias 17 e 19 (quinta e sábado) das 7h30 às 18h. Fechado nos dias 18 e 21.

Biobanco: aberto no dia 17 das 7h30 às 17h30 h; e no dia 19 das 07h30 às 12h30. Fechado dias 18 e 21.

Ponta Grossa: aberto dia 17 (quinta-feira) das 8 às 11h; e no dia 21 (segunda-feira) das 8 às 13h. Fechado dias 18 e 19.

Irati: Estará fechado entre 17 e 20 de abril. Atividades serão retomadas a partir das 13 horas de segunda-feira (21).

Guarapuava: aberto no dia 17, das 8h às 14h; e dia 19/04 das 8h às 12h. Fechado dias 18 e 21.

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União da Vitória: Aberto dia 17, das 08h às 12h. Fechado dias 18,19 e 21.

Pato Branco: Aberto dia 17, das 8h às 12h e das 13h às 17h.. Fechado dias 18, 19 e 21.

Francisco Beltrão: Aberto dia 17, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e também no dia 21, das 12 às 16 h. A unidade estará fechada nos dias 18 e 19.

Foz do Iguaçu: aberto dia 17, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e no dia 19 das 07h30 às 12h. Fechado nos dias 18 e 21.

Cascavel: aberto nos dias 17 e 19 das 7h30 às 17h30. Fechado dias 18 e 21.

Campo Mourão: aberto dia 17 das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Umuarama: aberto dia 17 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Cianorte: aberto dia 17 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Paranavaí: aberto dia 17 das 8h às 11h e dia 21 das 8h às 11h. Fechado dias 18 e 19.

Maringá: aberto dia 17 das 7h às 18h30 e dia 19 das 7h às 12h30. Fechado dias 18 e 21.

Apucarana: aberto dia 17 das 8h às 11h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Londrina: aberto dia 17 das 8h às 18h e dia 19 das 8h às 17h30. Fechado dias 18 e 21.

Cornélio Procópio: aberto dia 17 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Jacarezinho: aberto dia 17 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Toledo: aberto dia 17 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Telêmaco Borba: aberto dia 17 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fechado dias 18, 19 e 21.

Ivaiporã: não realiza coletas.

COLÉGIOS ESTADUAIS – As aulas do Colégios Estaduais vão até quarta-feira (16) e serão retomadas na terça-feira (22).

CEASA – As unidades da Ceasa no Paraná estarão com horários diferenciados entre os dias 18 e 21 de abril em razão do feriado prolongado. Na sexta (18), todas as unidades – Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu – estarão fechadas, assim como a Administração Central.

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No sábado (19) e na segunda-feira (21, feriado de Tiradentes), os mercados funcionam normalmente, com exceção da Ceasa Cascavel, que também estará fechada no dia 21.

A Administração Central, em Curitiba, retoma o atendimento normalmente na terça-feira, dia 22. Confira mais detalhes AQUI sobre o funcionamento e endereços das unidades.

JUCEPAR – A Jucepar não terá expediente entre quinta (17) e segunda-feira (21). O órgão retornará às atividades na terça-feira (22).

PARQUES ESTADUAIS – Vinte e seis Unidades de Conservação (UC) do Estado funcionarão integralmente durante todas as datas do feriado prolongado. Apenas as UCs da Mata dos Godoy, em Londrina, Pau Oco, em Morretes, e Ilha das Cobras, em Paranaguá, permanecem fechadas temporariamente.

BIBLIOTECA PÚBLICA – A Biblioteca Pública do Paraná estará fechada de 17 a 21 de abril, reabrindo na terça-feira (22).

MUSEUS – Durante o feriado prolongado, os museus Oscar Niemeyer, da Imagem e do Som (MIS-PR), Casa Alfredo Andersen e o Museu de Arte Contemporânea (MAC Paraná) estarão abertos de 17 a 21 de abril, com programações especiais. Já o Museu Paranaense abre apenas de 17 a 19 (fecha domingo e segunda).

SANEPAR – As Centrais de Relacionamento ao Cliente abrem normalmente na quinta-feira (17). Em razão dos feriados, as Centrais fecham na sexta (18) e segunda-feira (21). O atendimento virtual da Sanepar permanecerá funcionando 24 horas por dia nos por meio do telefone (0800 200 0115), WhatsApp (41 99544-0115), e-mail (atendimentoaocliente@sanepar.com.br) e do site www.sanepar.com.br.

TRANSPORTE METROPOLITANO – O transporte coletivo metropolitano terá alterações na operação durante o feriado, a partir de sexta-feira (18). Na quinta-feira (17), os atendimentos seguem a tabela normal.

Na sexta-feira, os ônibus irão circular com tabela de domingo. Nos municípios de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, haverá reforço de horários, atendendo às necessidades locais.

Já na segunda-feira (21), a operação será com tabela de sábado, com exceção das seguintes linhas compartilhadas, que circularão com tabela de domingo: 206 – Barreirinha/São José, 304 – Pinhais/Campo Comprido e 702 – Caiuá/Cachoeira.

No sábado e domingo, as linhas funcionam de acordo com a tabela já estabelecida. Confira todas as linhas no site da Amep.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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