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Dia do Meio Ambiente: com 9,8 milhões de mudas, Paraná ajuda a salvar 26 espécies ameaçadas

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Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, o Instituto Água e Terra (IAT) celebra uma marca importante: são 9,8 milhões de mudas de espécies nativas distribuídas desde 2019 em todo o Paraná.

O objetivo do órgão ambiental, finalizando uma das diretrizes do plano de gestão implementado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, é entregar simbolicamente a planta “10 milhões” em setembro, durante a comemoração do Dia da Árvore (21). O IAT é vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“O Paraná tem exercido um papel fundamental para ações de sustentabilidade e boas práticas. Temos esse grande cenário verde e estamos lutando para mantê-lo, seja ampliando a fiscalização contra o desmatamento ilegal, com a redução significativa deste tipo de crime, ou apoiando e distribuindo milhões de mudas para recuperar o nosso bioma”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

Paralelamente à regeneração do ecossistema, a proposta ajuda a salvar uma grande variedade de espécies ameaçadas de extinção, como a araucária, cedro-rosa, imbuia, canela-sassafrás, jatobá e palmito-jussara, que lideram o ranking das plantas mais procuradas pela população.

Ao todo, os 19 viveiros e os dois laboratórios de sementes administrados pelo IAT produzem uma variedade de 163 espécies nativas, 26 delas (cerca de 16%) ameaçadas de extinção. “Depois de cultivadas, essas mudas de espécies ameaçadas são disponibilizadas para a população que deseja recuperar áreas degradadas ou enriquecer fragmentos florestais, o que garante a sobrevivência futura dessas plantas”, explica a bióloga do órgão ambiental, Roberta Scheidt Gibertoni.

Os viveiros do IAT fazem parte do programa Paraná Mais Verde, lançado em 2019 pelo Governo do Estado. O objetivo da ação é despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. “Dentro do programa, nós temos uma linha de ação específica para incentivar a produção de espécies ameaçadas de extinção”, complementa a bióloga.

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ESPÉCIES – Para enquadrar as espécies ameaçadas no Estado, o instituto utiliza duas métricas diferentes: a Lista Vermelha da Flora Ameaçada no Estado do Paraná, publicada em 1995 pelo Governo do Estado, e a Portaria Nº 148/2022, do Ministério do Meio Ambiente. Nesses levantamentos, as plantas estão classificadas como “em perigo” e “vulnerável”, dependendo do nível de risco de extinção.

Em relação ao material divulgado 1995, quatro espécies da categoria “em perigo” são produzidas nos viveiros do Paraná: guaçatunga ou cafezeiro-do-mato, uma das poucas árvores melíferas de inverno; guatambu, usado principalmente para fins paisagísticos por possuir uma copa piramidal; jatobá, planta que produz frutos capazes de alimentar tantos humanos quanto animais; e o jenipapo, que possui várias aplicações, incluindo na produção de tinta.

Com relação ao índice de 2022, outras duas espécies são cultivadas. A canela-sassafrás, muito explorada para a extração de óleos essenciais e que também possui aplicações artesanais; e a imbuia, árvore que pode viver por até 500 anos e tem um papel importante tanto na alimentação de animais quanto para a extração de um óleo usado na produção de perfumes.

As outras 20 plantas presentes nos levantamentos e produzidas nos viveiros estão classificadas como estado de raridade ou vulnerabilidade. Entre elas, uma das mais famosas é a araucária. Também conhecida como pinheiro do Paraná, a espécie é considerada a árvore-símbolo do Estado e possui também uma grande importância econômica por conta da produção de pinhão. Para auxiliar na recuperação da espécie, os viveiros do IAT já produziram mais de meio milhão de mudas de araucária desde 2019.

Complementam a listagem o araribá-rosa, barbatimão, cabriúva, espinheira-santa, feijão-cru, guarita, ipê-roxo, jaracatiá, pau-marfim, peroba-rosa, sangra d’água, tripa-de-frango, caixeta, cedro-rosa, grápia, jacarandá-da-Bahia, palmito-jussara, canela-preta, e o ipê-tabaco.

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“Queremos preservar a natureza com espécies locais, recuperar o bioma da Mata Atlântica”, afirmou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

COMO SOLICITAR – Os interessados podem solicitar mudas podem usar meios digitais como o aplicativo Paraná Mais Verde, disponível na Play Store (modelos Android) e na App Store (modelos iOS).

Ao fazer o pedido para até 100 mudas/ano, o requerimento é aprovado automaticamente e as plantas poderão ser retiradas diretamente no viveiro escolhido. Basta ligar para a unidade do IAT para agendar a retirada. Para mais de 100 mudas, o requerimento seguirá para análise e aprovação de um técnico do IAT. O requerente pode acompanhar a solicitação e será informado quando for aprovada. Após a liberação, pegará as mudas no viveiro selecionado.

É possível, também, registrar a solicitação através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). É um caminho que permite aos usuários a requisição de mudas nativas e consultas relacionadas ao requerimento feito pela internet por meio do endereço www.sga.pr.gov.br.

Após a solicitação, o pedido passará por uma análise do IAT. Caso seja aprovado, será encaminhado um e-mail ao requerente, com as informações do local de retirada das mudas e a documentação necessária.

VIVEIROS – Também é válido lembrar que mudas de certas plantas ameaçadas de extinção não são cultivadas em todos os viveiros ou podem estar indisponíveis em determinadas épocas, por conta das condições específicas necessárias para o cultivo desses espécimes. Os viveiros do instituto estão localizados em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Salgado Filho, Cascavel, Cornélio Procópio, Guarapuava, Fernandes Pinheiro, Ivaiporã, Jacarezinho, Morretes, Ibiporã, Mandaguari, Pato Branco, Tibagi, Pitanga, Paranavaí, Toledo, Umuarama e Paulo Frontin.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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